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Justa Causa para Rescisão do Contrato de Representação Comercial
Existem algumas situações em que a falha na entrega dos pedidos pode justificar a rescisão por justa causa pelo representante.
Raquel Brum Pinheiro
12 de nov. de 2024


Questões Societárias na Prática: Casos e Soluções
Esses exemplos mostram como cada situação societária possui nuances únicas, que demandam soluções personalizadas e experiência prática.
Raquel Brum Pinheiro
11 de nov. de 2024


Fiadores em Contratos de Locação Comercial: Será Que Vale o Risco?
Ser fiador em um contrato de locação comercial pode parecer um ato de amizade ou de confiança, mas pode ser um pesadelo.
Raquel Brum Pinheiro
8 de nov. de 2024


Quando o Franqueado Pode Processar a Franquia
Seria possível, por exemplo, processar a franqueadora e conseguir indenização pelo insucesso? A resposta, como veremos, envolve algumas cond
Raquel Brum Pinheiro
5 de nov. de 2024


Comissão do Representante Comercial quando a Representada não Entrega o Pedido
quando o representante faz o pedido, mas a empresa representada não realiza a entrega. Como fica o pagamento da comissão nesse caso?
Raquel Brum Pinheiro
4 de nov. de 2024


Contrato de Locação em Shoppings: Cláusulas Importantes para o Lojista
Abrir uma loja em um shopping pode ser um grande passo para o sucesso do seu negócio. Afinal, os shoppings oferecem vantagens como alto flux
Raquel Brum Pinheiro
30 de out. de 2024


Direitos do Sócio Minoritário
Sem o controle majoritário sobre as decisões da empresa, esse sócio pode ser prejudicado em disputas internas
Raquel Brum Pinheiro
29 de out. de 2024


A Localização da Loja no Shopping Define seu Sucesso
Localização da Loja no Shopping - O Shopping Oferece o Melhor Espaço para Você ou para Eles?
Raquel Brum Pinheiro
27 de out. de 2024


Compra e Venda de Carteira de Clientes: A Importância da Organização Empresarial
O valor de uma carteira de clientes pode ser altamente influenciado por diversos fatores e, para aqueles que planejam vender ou adquirir uma
Raquel Brum Pinheiro
24 de out. de 2024


Microfranquias e a Circular de Oferta de Franquia (COF): Isenção ou Mito?
Algumas microfranquias afirmam que, por serem "micro", estariam isentas da entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF).
Raquel Brum Pinheiro
22 de out. de 2024


O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
Raquel Brum Pinheiro
18 de out. de 2024


Modelo de Contrato Social
Modelo de Contrato Social contemplando todas as cláusulas mencionadas para evitar conflitos futuros.
Raquel Brum Pinheiro
17 de out. de 2024


Falta de Informações Contábeis da Franqueadora na COF
Um aspecto fundamental da COF é a inclusão das informações contábeis da franqueadora - saúde financeira da empresa.
Raquel Brum Pinheiro
16 de out. de 2024


Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Contrato de Representação Comercial. Aqui está um Modelo de Contrato de Representação Comercial, incluindo as cláusulas essenciais
Raquel Brum Pinheiro
15 de out. de 2024


Clausulas Essenciais no Contrato Social: Como Evitar Conflitos Futuros
Cláusulas Essenciais no Contrato Social. Quase 100% dos problemas envolvendo sócios não podem ser resolvidos porque o contrato social está..
Raquel Brum Pinheiro
14 de out. de 2024


A Franquia é Obrigada a Fornecer o Contato dos Franqueados e Ex-Franqueados?
No entanto, muitos franqueadores omitem ou fornecem listas incompletas na COF, privando os potenciais franqueados de informações valiosas.
Raquel Brum Pinheiro
13 de out. de 2024


Contrato de Representação Comercial: O Que Não Pode Faltar para Garantir Direitos
Contrato de Representacao Comercial, mesmo na ausência de um contrato escrito, o representante comercial deve ter seus direitos resguardados
Raquel Brum Pinheiro
12 de out. de 2024


Informação Errada na Circular de Oferta de Franquia (COF): Como Isso Afeta o Franqueado?
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos documentos mais importantes em uma relação de franquia.
Raquel Brum Pinheiro
10 de out. de 2024


Organograma Empresarial para o Sócio-Administrador: Estruturando a Gestão da Empresa
empresas que vivenciam seus organogramas... possuem provas eficazes para defender seus interesses no caso de um processo judicial.
Raquel Brum Pinheiro
8 de out. de 2024


O que acontece se fechar uma franquia? Implicações jurídicas e financeiras que você precisa saber
Fechar uma franquia não é simplesmente trancar a porta e encerrar as operações, por mais que o franqueado esteja passando por graves problem
Raquel Brum Pinheiro
7 de out. de 2024


Cláusula de Arbitragem em Contratos de Franquia: O que os Franqueados Precisam Saber
Com a cláusula de arbitragem, esse direito dos franquados fica seriamente comprometido. Veja o que fazer diante da Cláusula de Arbitragem
Raquel Brum Pinheiro
6 de out. de 2024


Como Calcular as Comissões dos Representantes Comerciais
A base de cálculo das comissões na representação comercial deve ser o valor total das mercadorias, sem descontar os impotos e fretes.
Raquel Brum Pinheiro
5 de out. de 2024


Como Sair de Uma Sociedade Sem Acordo
Como Sair de Uma Sociedade Sem Acordo. Esse cenário é mais comum do que se imagina, e traz uma série de complicações legais e financeiras.
Raquel Brum Pinheiro
4 de out. de 2024


Representante Comercial sem Contrato: Validade e Direitos
Apesar da possibilidade de um contrato verbal na representação comercial, existe uma exigência legal: a inscrição no CORE.
Raquel Brum Pinheiro
2 de out. de 2024
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