OAB/RN 2.077
Adavocacia Empresarial
Especializada em Direito dos Franqueados
Nossa especialidade é proteger o seu negócio das práticas abusivas das franqueadoras.
Se você percebeu que tem mais deveres do que direitos no seu contrato com a franqueadora, e está sendo prejudicado, saiba que podemos lhe ajudar.
Contato totalmente seguro e sigiloso.
Investir em franquias pode ser uma excelente forma de começar no mundo dos negócios ou crescer. Se você é franqueado ou deseja investir recursos em uma franquia, saiba como evitar cair em golpes, pederder muito dinheiro e, principalmente, analisar e encontrar a franquia certa para você.
Porque os sonhos podem rapidamente se transformar em pesadelos, se todas as pesquisas sobre a franquia não forem feitas adequadamente e as questões jurídicas que envolvem as franquias não forem analisadas e revisadas por um especialista na área.
Nosso atendimento funciona assim:
Em até 10 dias você é atendido, recebe as respostas para seus problemas, e terá um plano de ação para resolvê-los.
Por que contar com um Advogado Especializado?
FAZENDO SOZINHO...
1. Riscos Legais Desconhecidos:
Investir em uma franquia sem orientação jurídica pode expor o franqueado a riscos legais desconhecidos, como cláusulas desfavoráveis no contrato ou violações de direitos trabalhistas.
2. Contratos Desfavoráveis:
Sem orientação jurídica, o franqueado pode assinar contratos desfavoráveis que limitam sua liberdade de operação ou impõem taxas excessivas.
3. Vulnerabilidade a Litígios:
Sem a devida orientação jurídica, o franqueado pode estar mais vulnerável a litígios, resultando em custos legais significativos e potencialmente danosos para o negócio.
4. Falta de Conhecimento Legal:
Franqueados sem assessoria jurídica podem não estar cientes de seus direitos legais e obrigações contratuais, o que pode levar a decisões prejudiciais ou infrações inadvertidas.
5. Potencial para Prejuízos Financeiros:
A falta de assessoria jurídica pode resultar em prejuízos financeiros significativos devido a multas, penalidades ou litígios decorrentes de violações contratuais ou legais.
COM ACOMPANHAMENTO...
1. Proteção Legal Abrangente:
Contar com assessoria jurídica especializada ajuda a identificar e mitigar riscos legais desde o início, garantindo que o contrato seja equilibrado e proteja os interesses do franqueado.
2. Negociação de Contratos Justos:
Um advogado especializado pode negociar termos mais justos no contrato de franquia, garantindo condições mais favoráveis para o franqueado.
3. Prevenção de Litígios:
A assessoria jurídica ajuda a prevenir litígios ao garantir que todas as cláusulas contratuais e regulamentações legais sejam adequadamente cumpridas, reduzindo o risco de disputas legais.
4. Orientação Especializada:
A assessoria jurídica fornece ao franqueado conhecimentos especializados sobre questões legais específicas do setor de franquias, capacitando-o a tomar decisões informadas e em conformidade com a lei.
5. Minimização de Riscos Financeiros:
Ao evitar problemas legais e contratuais, a assessoria jurídica ajuda a minimizar os riscos financeiros para o franqueado, protegendo o investimento e os recursos do negócio.
Atendemos clientes em todo o território nacional!
CNPJ 55.929.916/0001-12
Não é rara a necessidade de fraqueados precisarem negociar com franqueadoras, condições contratuais e até o distrato. Investir recursos em uma franquia exige muitos cuidados do franqueado: análise de rentabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional, etc. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental.
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Analise da franquia;
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Análise e esclarecimentos sobre o contrato;
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Verificação dos documentos da franquia;
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Acompanhamento na abertura da unidade;
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Mediação de conflitos com a franquia;
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Negociação de royalties
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Negociação do contrato de locação do ponto;
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Consultoria sobre terceirizados e fornecedores;
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Análise da marca da franquia;
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Negociação sobre Taxas de marketing e Publicidade;
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Negociação sobre exclusividade territorial do franqueado;
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Rescisão do contrato de franquia;
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Consultoria para a operação do franqueado;
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Cláusula de não concorrência após rescisão;
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Assessoria para sócios em franqueadas;
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Lei trabalhista para franqueados;
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Processo judiciais.
Sabe o que os franqueados das 10 maiores franquias do mundo têm em comum?
...todos eles contam com assessoria jurídica capaz de negociar com as franqueadoras de forma lucrativa para crescerem exponencialmente com o passar dos anos.
Raquel Brum Pinheiro
OAB/RS 74.357
OAB/SP 283.646
OAB/RN 21.830-A
Contando com mais de 16 anos de experiência na Advocacia Empresarial, construímos e entregamos soluções jurídicas focadas na construção de estruturas que geram lucro para nossos clientes.
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008, em franquias, societário e representantes comerciais desde 2017. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A. Estudos e atuação na área de negociações empresariais.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
PERGUNTAS FREQUENTES
Como funciona o primeiro atendimento?
Basta clicar e falar com a nossa equipe pelo WhatsApp. Um advogado especializado vai entender brevemente sua situação e agendar uma primeira reunião gratuita. Nessa conversa, analisamos o caso e indicamos as melhores alternativas, já com uma previsão de custos e próximos passos.
Quanto vai custar or próximos atendimentos e serviços?
Cada caso é único. Por isso, os valores são definidos após a análise inicial, sempre com uma proposta justa e transparente, de acordo com a complexidade e o tipo de serviço necessário.
Preciso de um advogado para o meu caso?
Sim. Ter um advogado especializado evita erros e garante que seus direitos sejam protegidos em contratos, negociações ou ações judiciais. Atuamos tanto na prevenção quanto na solução de conflitos, com foco em estratégias seguras e eficazes.
Preciso de um advogado da minha cidade?
Não. Atendemos clientes em todo o Brasil. Processos e consultorias são conduzidos por meios digitais — WhatsApp, videochamada, telefone ou e-mail — com a mesma qualidade e atenção que um atendimento presencial.
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