Adavocacia Empresarial
Especializada em Registro de Marcas - INPI

1. Pesquisa de viabilidade prévia

 

• Verificar em quais classes a marca pode/deve ser registrada, a partir dos CNAES e necessidades do negócio, e se já há registros idênticos ou semelhantes que podem inviabilizar o registro, exigindo a alteração da marca, logo ou cores.

 

2. Protocolo do Registro da Marca
 

• Solicitação da documentação para registro de acordo com a empresa e as classes que ela será registrada ao cliente.

• Pagamento das taxas do INPI pelo empresário. São encaminhadas as guias do INPI para pagamento direto pelo cliente.

• O valor das guias do INPI dependerá da análise inicial e do número de classes em que a marca será registrada.

• Valor de uma guia para registro de uma marca em uma classe, hoje, R$ 1.720,00 (R$ 880,00 para PF). Tabela de valores em anexo.

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3. Publicação do protocolo de Registro pelo INPI
 

• A análise do INPI para publicação do pedido de marca é uma análise básica que não leva em conta conflitos com marcas registradas em subclasses.

• Nesta análise, o órgão verificará se a documentação está correta. Caso não esteja, solicitará a complementação.

• Caso haja a complementação, terá custas das guias adicionais do INPI.

 

4. Abertura para o prazo de oposição
 

• Após a aprovação da documentação apresentada na terceira etapa, abre-se o prazo de 60 dias corridos para que um terceiro apresente oposição.

• “Apresentar oposição” significa que outra pessoa/empresa, possui uma marca parecida e deseja impedir o registro.

• Esta intervenção no processo poderá ocorrer, ou, a depender do pedido, não será uma questão.

 

5. Análise e deferimento pelo INPI (após solucionar eventuais oposições ou se não tiver oposições) e emissão do certificado.