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Perfil
Desde: 12 de dez. de 2021
Sobre
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008.
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A.
Estudos e atuação na área de negociações empresariais. Nove anos de experiência em Multinacionais, atualmente atua junto à franquias, lojistas., representes comerciais e nos mais diversos seguimentos na estruturação societária.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.
Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia proprietária da Empresa Pinheiro & Coelho Cursos Digitais Ltda.
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Posts (100)
9 de mar. de 2026 ∙ 7 min
Franquias no Brasil: Guia Completo para Investir com Segurança
Franquias no Brasil podem ser caminho para realização do sonho de ter o próprio negócio, desde que você entre com os olhos abertos, consciência dos riscos e proteção jurídica adequada.
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9 de mar. de 2026 ∙ 9 min
Problemas com Franquias no Brasil: O Caso Giolaser e Como Proteger Seus Direitos de Franqueado
O caso Giolaser expõe um padrão de condutas que, segundo investigações do Ministério Público, caracterizam crimes contra a ordem econômica.
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5 de fev. de 2026 ∙ 6 min
O ENGODO DAS GRANDES REDES DE FRANQUIAS: Tamanho Não É Garantia de Segurança
Está avaliando investir em uma franquia ou já enfrenta dificuldades com sua rede? Uma análise jurídica preventiva pode evitar prejuízos de centenas de milhares de reais. Entre em contato e proteja seu investimento.
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5 de fev. de 2026 ∙ 2 min
Ter Sócio Não É o Problema — O Problema É Não Ter um Bom Contrato
Ter sócio não é problema. O problema é não estar preparado para os desafios que toda sociedade enfrenta. O que só uma especialista em disputas societárias pode antecipar e gerar documentos para te proteger.
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18 de nov. de 2025 ∙ 6 min
Qual é a diferença entre o Banco Master e franquias? Franquias não são garantidas pelo FGC, apesar do risco!
A diferença é que, no caso do Banco Master, quem respeitou o limite do FGC ainda tem um “airbag”. Já o franqueado que acreditou em projeções irreais… não tem FGC, não tem cobertura automática – só lei, contrato e, muitas vezes, discussão judicial.
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24 de out. de 2025 ∙ 5 min
As Piores Franquias para Investir em cada Setor
As Piores Franquias para Investir em cada Setor, características para você identificar:
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22 de out. de 2025 ∙ 3 min
Exclusão de Sócios: Quando é Possível e Quais os Impactos?
A lei permite a exclusão de sócios em algumas situações específicas, especialmente quando há uma quebra na confiança
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21 de out. de 2025 ∙ 3 min
Os 5 Maiores Erros ao Investir em Franquia
Nos últimos anos, atendi dezenas de franqueados que entraram em redes acreditando que seria o início da liberdade financeira. Mas o sonho virou um pesadelo. E, quase sempre, por causa dos mesmos erros — que poderiam ter sido evitados antes da assinatura do contrato.
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20 de out. de 2025 ∙ 3 min
Os 5 Principais Erros ao Fazer uma Sociedade
Os 5 Principais Erros ao Fazer uma Sociedade. O maior erro está em achar que confiança substitui contrato — e não substitui. Confie e registre, formalize.
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5 de out. de 2025 ∙ 3 min
O Representante Comercial e a Falência da Representada
A falência da representada é um momento crítico, mas o representante comercial está amparado por uma legislação robusta e por uma jurisprudência favorável. Agir rapidamente para habilitar o crédito, classificá-lo corretamente e acompanhar o processo são passos decisivos. O Representante Comercial e a Falência da Representada
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5 de out. de 2025 ∙ 6 min
Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial
A Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial são pilares fundamentais do contrato de representação. Quando o contrato prevê exclusividade, o representante tem direito à comissão sobre todas as vendas realizadas em sua zona, mesmo que feitas diretamente pela empresa. A jurisprudência do STJ permite até presumir a exclusividade quando o contrato é omisso, desde que comprovada na prática. Atenção: a inércia diante de violações pode fazer você perder direitos.
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5 de out. de 2025 ∙ 4 min
Black Friday de Franquias: Oportunidade ou Armadilha?
Nosso escritório tem atendido diversos empreendedores que compraram suas unidades durante a Black Friday e, infelizmente, muitos caíram em verdadeiros golpes.
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5 de out. de 2025 ∙ 5 min
Resolução Amigável de Conflitos entre Sócios: Como Evitar Processos Judiciais
Conflitos entre sócios podem comprometer seriamente a saúde financeira e operacional de uma empresa. Segundo dados do mercado empresarial brasileiro, divergências societárias estão entre as principais causas de fechamento de negócios nos primeiros cinco anos de operação.
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5 de set. de 2025 ∙ 3 min
Como Renegociar Contrato de Franquia
Como Renegociar Contrato de Franquia: principalmente quanto a falta de suporte e transparência por parte da franqueadora.
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4 de set. de 2025 ∙ 4 min
Risco financeiro com Franquias
Quando a franqueadora esconde o jogo (ou “doura a pílula”), o franqueado tende a errar a mão no cálculo do investimento e do retorno. E erro de base financeira, em franquia, costuma ser caro e difícil de reverter, ele pode perder tudo que investiu, e ainda sair endividado. Eis os pontos críticos:
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4 de set. de 2025 ∙ 4 min
Franquias Ruins Não São Transparentes
Se a franquia não apresenta um comportamento verdadeiramente transparente, não é uma boa franquia. Não assine o contrato, ou saia o quanto antes!
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5 de ago. de 2025 ∙ 3 min
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial - essas verbas são isentas e o que você, representante comercial, precisa saber para garantir seus direitos.
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13 de jul. de 2025 ∙ 3 min
DIREITOS DO FRANQUEADO: O QUE FAZER QUANDO A FRANQUIA NÃO ENTREGA O PROMETIDO
Franqueadora não está cumprindo o que prometeu? Saiba quais são os seus direitos como franqueado e quando é possível rescindir o contrato sem pagar multas abusivas.
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5 de jun. de 2025 ∙ 4 min
Piores Franquias para Investir: A Cacau Show é Uma Delas?
Franquia é quando um negócio dá tão certo, que pode ser replicado por outra pessoa, que não quem criou o negócio e, na COF, obrigatoriamente deve constar os resultados financeiros reais dos últimos dois anos desse negócio original, comprovando que, colocando o know-how em prática (aquele da loja original), o franqueado pode alcançar aquele faturamento.
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10 de mai. de 2025 ∙ 3 min
O Golpe das Franquias
O Golpe das Franquias? Pode até não ser golpe na esfera criminal, mas na vida prática é. Porque arruína finanças, saúde mental e destrói a confiança no empreendedorismo. E o pior: com aparência de legalidade.
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22 de abr. de 2025 ∙ 2 min
Quem engana franqueado é franquia. Nós falamos a verdade e defendemos seus direitos.
O que fazemos é colocar luz no que a franqueadora tentou esconder. Investigamos os documentos, analisamos os contratos, organizamos as provas e entramos com as medidas judiciais cabíveis.
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24 de fev. de 2025 ∙ 4 min
Clínicas Estéticas Franqueadas Podem Adotar o Modelo de Salão Parceiro?
Mas será que Clínicas Estéticas Franqueadas Podem Adotar o Modelo de Salão Parceiro? Como garantir segurança jurídica ao contratar profissio
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29 de jan. de 2025 ∙ 5 min
Análise da Franquia Nabeauty
A missão da empresa, embora inspiradora, não é suficiente para garantir o sucesso de uma unidade franqueada.
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27 de jan. de 2025 ∙ 4 min
VALE A PENA VENDER QUOTAS SOCIAIS
O Valor das Quotas Sociais: Por que Não é o que Está no Capital Social e nem chega ao Valuation?
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Raquel Brum Pinheiro
Advogada Empresarial
Mais ações
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