top of page

Perfil

Desde: 12 de dez. de 2021

Sobre

Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008.


Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A.


Estudos e atuação na área de negociações empresariais. Nove anos de experiência em Multinacionais, atualmente atua junto à franquias, lojistas., representes comerciais e nos mais diversos seguimentos na estruturação societária.


Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.


Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.


Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia proprietária da Empresa Pinheiro & Coelho Cursos Digitais Ltda.

Selos

  • 50
    Mais de 50 posts publicados
  • 100
    Mais de 100 posts publicados no site

Posts (174)

29 de jan. de 20255 min
Análise da Franquia Nabeauty
A missão da empresa, embora inspiradora, não é suficiente para garantir o sucesso de uma unidade franqueada.

3
0
27 de jan. de 20254 min
VALE A PENA VENDER QUOTAS SOCIAIS
O Valor das Quotas Sociais: Por que Não é o que Está no Capital Social e nem chega ao Valuation?

7
0
26 de jan. de 20254 min
As Mentiras Contadas por Franquias Ruins: Como Identificar e Proteger Seu Investimento
A melhor forma de se proteger é fazer uma análise detalhada da COF, com o auxílio de um advogado especializado em franquias.

4
0
23 de jan. de 20253 min
Franqueado Pode Romper Com a Franquia e Continuar com a Loja?
Franqueados que desejam sair de uma rede de franquias, como podem reestruturar o negócio fora do sistema.

2
0
22 de jan. de 20252 min
Como otimizar a gestão de contratos empresariais e evitar riscos jurídicos
Contratos são a espinha dorsal de qualquer empresa. Eles estabelecem direitos, deveres e garantias

1
0
21 de jan. de 20253 min
As Piores Franquias para Investir
Por motivos óbvios, eu não posso citar os nomes das Piores Franquias para Investir, mas posso alencar aqui os seguimentos que elas atuam.

17
0
20 de jan. de 20253 min
Como Tirar Sócios de uma Sociedade
Antes de tudo, é importante entender que a retirada de um sócio deve estar fundamentada em razões sólidas. Alguns exemplos incluem:

2
0
19 de jan. de 20253 min
Vale a Pena Processar a Franquia?
Por isso, a resposta para a pergunta "Vale a Pena Processar a Franquia?" não é um simples “sim” ou “não”. Cada caso deve ser analisado detal

6
0
3 de jan. de 20252 min
Direitos do Representante Comercial na Recuperação Judicial da Representada
É fundamental ficar atento e entender quais são os Direitos do Representante Comercial na Recuperação Judicial da Representada.

5
0
2 de jan. de 20253 min
O Que é Gestão Temerária e Como Excluir o Sócio Administrador
Neste artigo, explicamos o que é gestão temerária, como identificá-la e os passos para excluir um sócio administrador que pratica esse tipo

6
0
29 de dez. de 20242 min
O que o franqueado deve saber antes de investir em uma Franquia Inovadora
Não existe fórmula mágica para empreender, mas com conhecimento e dedicação, é possível construir um caminho que faça sentido para você

1
0
14 de nov. de 20245 min
Como Construir Inteligência Jurídica para a Sua Empresa
cada decisão é pautada por análises que não apenas previnem problemas futuros, mas também impulsionam ações mais assertivas e alinhadas com

2
0
13 de nov. de 20244 min
Franquias Especializadas em Vender Franquias: Cuidado com essa Armadilha!
Infelizmente, há um grupo crescente de “franquias” cujo foco principal não é o sucesso dos franqueados, mas sim a própria venda de franquias

4
0
12 de nov. de 20242 min
Justa Causa para Rescisão do Contrato de Representação Comercial
Existem algumas situações em que a falha na entrega dos pedidos pode justificar a rescisão por justa causa pelo representante.

43
0
11 de nov. de 20244 min
Questões Societárias na Prática: Casos e Soluções
Esses exemplos mostram como cada situação societária possui nuances únicas, que demandam soluções personalizadas e experiência prática.

2
0
10 de nov. de 20243 min
O Sigilo das Informações Empresariais Fortalece sua Empresa
No ambiente empresarial competitivo de hoje, a proteção das informações internas é essencial para manter uma posição forte no mercado.

3
0
9 de nov. de 20244 min
Verdades que os Franqueados Precisam Enfrentar: Não Existe Milagre no Mundo das Franquias
Para quem deseja investir em uma franquia, saber a verdade nua e crua pode ser a chave para o sucesso.

1
0
8 de nov. de 20243 min
Fiadores em Contratos de Locação Comercial: Será Que Vale o Risco?
Ser fiador em um contrato de locação comercial pode parecer um ato de amizade ou de confiança, mas pode ser um pesadelo.

14
0
8 de nov. de 20243 min
Exclusão de Sócios: Quando é Possível e Quais os Impactos?
O Código Civil Brasileiro permite a exclusão de sócios em algumas situações específicas, especialmente quando há uma quebra na confiança

1
0
5 de nov. de 20243 min
Quando o Franqueado Pode Processar a Franquia
Seria possível, por exemplo, processar a franqueadora e conseguir indenização pelo insucesso? A resposta, como veremos, envolve algumas cond

136
0
4 de nov. de 20244 min
Comissão do Representante Comercial quando a Representada não Entrega o Pedido
quando o representante faz o pedido, mas a empresa representada não realiza a entrega. Como fica o pagamento da comissão nesse caso?

144
0
2 de nov. de 20243 min
Black Friday no Brasil: Fraude ou Falta de Viabilidade?
A Black Friday, evento tradicional nos Estados Unidos, tornou-se uma febre no Brasil. Contudo, por aqui, ela ganhou um apelido pouco lisonje

6
0
1 de nov. de 20244 min
Suporte de Microfranquias: O Que Deve Ser Oferecido por Lei
principais dúvidas sobre o suporte oferecido pelas microfranquias, explicar o que realmente deve ser fornecido pela franqueadora e como prot

0
0
31 de out. de 20243 min
Especialidades do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica
Brum Pinheiro Assessoria Jurídica. Atuamos com foco em direito societário, franquias, contratos empresariais e representação comercial.

2
0

Raquel Brum Pinheiro

Advogada Empresarial

50
100
+4
Mais ações

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc. ou Google LLC, e não oferece serviços públicos oficiais.

Oferecemos serviços jurídicos privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

©2008 - 2024 por BRUM PINHEIRO ASSESSORIA JURÍDICA. | CNPJ 55.929.916/0001-12

Av. Dão Silveira, 3860 - Loja 03 - Candelária, Natal - RN, 59066-180, Brasil

bottom of page