top of page
OAB/RN 2.077
Perfil
Desde: 12 de dez. de 2021
Sobre
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008.
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A.
Estudos e atuação na área de negociações empresariais. Nove anos de experiência em Multinacionais, atualmente atua junto à franquias, lojistas., representes comerciais e nos mais diversos seguimentos na estruturação societária.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.
Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia proprietária da Empresa Pinheiro & Coelho Cursos Digitais Ltda.
Selos
- 50Mais de 50 posts publicados
- 100Mais de 100 posts publicados no site
Posts (91)
5 de out. de 2025 ∙ 6 min
Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial
A Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial são pilares fundamentais do contrato de representação. Quando o contrato prevê exclusividade, o representante tem direito à comissão sobre todas as vendas realizadas em sua zona, mesmo que feitas diretamente pela empresa. A jurisprudência do STJ permite até presumir a exclusividade quando o contrato é omisso, desde que comprovada na prática. Atenção: a inércia diante de violações pode fazer você perder direitos.
0
0
5 de out. de 2025 ∙ 4 min
Black Friday de Franquias: Oportunidade ou Armadilha?
Nosso escritório tem atendido diversos empreendedores que compraram suas unidades durante a Black Friday e, infelizmente, muitos caíram em verdadeiros golpes.
1
0
5 de out. de 2025 ∙ 5 min
Resolução Amigável de Conflitos entre Sócios: Como Evitar Processos Judiciais
Conflitos entre sócios podem comprometer seriamente a saúde financeira e operacional de uma empresa. Segundo dados do mercado empresarial brasileiro, divergências societárias estão entre as principais causas de fechamento de negócios nos primeiros cinco anos de operação.
1
0
5 de set. de 2025 ∙ 3 min
Como Renegociar Contrato de Franquia
Como Renegociar Contrato de Franquia: principalmente quanto a falta de suporte e transparência por parte da franqueadora.
3
0
4 de set. de 2025 ∙ 4 min
Risco financeiro com Franquias
Quando a franqueadora esconde o jogo (ou “doura a pílula”), o franqueado tende a errar a mão no cálculo do investimento e do retorno. E erro de base financeira, em franquia, costuma ser caro e difícil de reverter, ele pode perder tudo que investiu, e ainda sair endividado. Eis os pontos críticos:
1
0
4 de set. de 2025 ∙ 4 min
Franquias Ruins Não São Transparentes
Se a franquia não apresenta um comportamento verdadeiramente transparente, não é uma boa franquia. Não assine o contrato, ou saia o quanto antes!
4
0
5 de ago. de 2025 ∙ 3 min
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial - essas verbas são isentas e o que você, representante comercial, precisa saber para garantir seus direitos.
50
0
13 de jul. de 2025 ∙ 3 min
DIREITOS DO FRANQUEADO: O QUE FAZER QUANDO A FRANQUIA NÃO ENTREGA O PROMETIDO
Franqueadora não está cumprindo o que prometeu? Saiba quais são os seus direitos como franqueado e quando é possível rescindir o contrato sem pagar multas abusivas.
12
0
5 de jun. de 2025 ∙ 4 min
Piores Franquias para Investir: A Cacau Show é Uma Delas?
Franquia é quando um negócio dá tão certo, que pode ser replicado por outra pessoa, que não quem criou o negócio e, na COF, obrigatoriamente deve constar os resultados financeiros reais dos últimos dois anos desse negócio original, comprovando que, colocando o know-how em prática (aquele da loja original), o franqueado pode alcançar aquele faturamento.
121
0
10 de mai. de 2025 ∙ 3 min
O Golpe das Franquias
O Golpe das Franquias? Pode até não ser golpe na esfera criminal, mas na vida prática é. Porque arruína finanças, saúde mental e destrói a confiança no empreendedorismo. E o pior: com aparência de legalidade.
88
0
22 de abr. de 2025 ∙ 2 min
Quem engana franqueado é franquia. Nós falamos a verdade e defendemos seus direitos.
O que fazemos é colocar luz no que a franqueadora tentou esconder. Investigamos os documentos, analisamos os contratos, organizamos as provas e entramos com as medidas judiciais cabíveis.
28
0
24 de fev. de 2025 ∙ 4 min
Clínicas Estéticas Franqueadas Podem Adotar o Modelo de Salão Parceiro?
Mas será que Clínicas Estéticas Franqueadas Podem Adotar o Modelo de Salão Parceiro? Como garantir segurança jurídica ao contratar profissio
14
0
29 de jan. de 2025 ∙ 5 min
Análise da Franquia Nabeauty
A missão da empresa, embora inspiradora, não é suficiente para garantir o sucesso de uma unidade franqueada.
46
0
27 de jan. de 2025 ∙ 4 min
VALE A PENA VENDER QUOTAS SOCIAIS
O Valor das Quotas Sociais: Por que Não é o que Está no Capital Social e nem chega ao Valuation?
123
0
26 de jan. de 2025 ∙ 4 min
As Mentiras Contadas por Franquias Ruins: Como Identificar e Proteger Seu Investimento
A melhor forma de se proteger é fazer uma análise detalhada da COF, com o auxílio de um advogado especializado em franquias.
75
0
23 de jan. de 2025 ∙ 3 min
Franqueado Pode Romper Com a Franquia e Continuar com a Loja?
Franqueados que desejam sair de uma rede de franquias, como podem reestruturar o negócio fora do sistema.
26
0
21 de jan. de 2025 ∙ 3 min
As Piores Franquias para Investir
Por motivos óbvios, eu não posso citar os nomes das Piores Franquias para Investir, mas posso alencar aqui os seguimentos que elas atuam.
270
0
19 de jan. de 2025 ∙ 3 min
Vale a Pena Processar a Franquia?
Por isso, a resposta para a pergunta "Vale a Pena Processar a Franquia?" não é um simples “sim” ou “não”. Cada caso deve ser analisado detal
83
0
3 de jan. de 2025 ∙ 2 min
Direitos do Representante Comercial na Recuperação Judicial da Representada
É fundamental ficar atento e entender quais são os Direitos do Representante Comercial na Recuperação Judicial da Representada.
40
0
2 de jan. de 2025 ∙ 3 min
O Que é Gestão Temerária e Como Excluir o Sócio Administrador
Neste artigo, explicamos o que é gestão temerária, como identificá-la e os passos para excluir um sócio administrador que pratica esse tipo
109
0
12 de nov. de 2024 ∙ 2 min
Justa Causa para Rescisão do Contrato de Representação Comercial
Existem algumas situações em que a falha na entrega dos pedidos pode justificar a rescisão por justa causa pelo representante.
206
0
11 de nov. de 2024 ∙ 4 min
Questões Societárias na Prática: Casos e Soluções
Esses exemplos mostram como cada situação societária possui nuances únicas, que demandam soluções personalizadas e experiência prática.
28
0
8 de nov. de 2024 ∙ 3 min
Fiadores em Contratos de Locação Comercial: Será Que Vale o Risco?
Ser fiador em um contrato de locação comercial pode parecer um ato de amizade ou de confiança, mas pode ser um pesadelo.
108
0
5 de nov. de 2024 ∙ 3 min
Quando o Franqueado Pode Processar a Franquia
Seria possível, por exemplo, processar a franqueadora e conseguir indenização pelo insucesso? A resposta, como veremos, envolve algumas cond
373
0
Raquel Brum Pinheiro
Advogada Empresarial
Mais ações
bottom of page