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Perfil
Desde: 12 de dez. de 2021
Sobre
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008.
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A.
Estudos e atuação na área de negociações empresariais. Nove anos de experiência em Multinacionais, atualmente atua junto à franquias, lojistas., representes comerciais e nos mais diversos seguimentos na estruturação societária.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.
Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia proprietária da Empresa Pinheiro & Coelho Cursos Digitais Ltda.
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Posts (96)
18 de nov. de 2025 ∙ 6 min
Qual é a diferença entre o Banco Master e franquias? Franquias não são garantidas pelo FGC, apesar do risco!
A diferença é que, no caso do Banco Master, quem respeitou o limite do FGC ainda tem um “airbag”. Já o franqueado que acreditou em projeções irreais… não tem FGC, não tem cobertura automática – só lei, contrato e, muitas vezes, discussão judicial.
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24 de out. de 2025 ∙ 5 min
As Piores Franquias para Investir em cada Setor
As Piores Franquias para Investir em cada Setor, características para você identificar:
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22 de out. de 2025 ∙ 3 min
Exclusão de Sócios: Quando é Possível e Quais os Impactos?
A lei permite a exclusão de sócios em algumas situações específicas, especialmente quando há uma quebra na confiança
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21 de out. de 2025 ∙ 3 min
Os 5 Maiores Erros ao Investir em Franquia
Nos últimos anos, atendi dezenas de franqueados que entraram em redes acreditando que seria o início da liberdade financeira. Mas o sonho virou um pesadelo. E, quase sempre, por causa dos mesmos erros — que poderiam ter sido evitados antes da assinatura do contrato.
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20 de out. de 2025 ∙ 3 min
Os 5 Principais Erros ao Fazer uma Sociedade
Os 5 Principais Erros ao Fazer uma Sociedade. O maior erro está em achar que confiança substitui contrato — e não substitui. Confie e registre, formalize.
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5 de out. de 2025 ∙ 3 min
O Representante Comercial e a Falência da Representada
A falência da representada é um momento crítico, mas o representante comercial está amparado por uma legislação robusta e por uma jurisprudência favorável. Agir rapidamente para habilitar o crédito, classificá-lo corretamente e acompanhar o processo são passos decisivos. O Representante Comercial e a Falência da Representada
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5 de out. de 2025 ∙ 6 min
Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial
A Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial são pilares fundamentais do contrato de representação. Quando o contrato prevê exclusividade, o representante tem direito à comissão sobre todas as vendas realizadas em sua zona, mesmo que feitas diretamente pela empresa. A jurisprudência do STJ permite até presumir a exclusividade quando o contrato é omisso, desde que comprovada na prática. Atenção: a inércia diante de violações pode fazer você perder direitos.
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5 de out. de 2025 ∙ 4 min
Black Friday de Franquias: Oportunidade ou Armadilha?
Nosso escritório tem atendido diversos empreendedores que compraram suas unidades durante a Black Friday e, infelizmente, muitos caíram em verdadeiros golpes.
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5 de out. de 2025 ∙ 5 min
Resolução Amigável de Conflitos entre Sócios: Como Evitar Processos Judiciais
Conflitos entre sócios podem comprometer seriamente a saúde financeira e operacional de uma empresa. Segundo dados do mercado empresarial brasileiro, divergências societárias estão entre as principais causas de fechamento de negócios nos primeiros cinco anos de operação.
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5 de set. de 2025 ∙ 3 min
Como Renegociar Contrato de Franquia
Como Renegociar Contrato de Franquia: principalmente quanto a falta de suporte e transparência por parte da franqueadora.
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4 de set. de 2025 ∙ 4 min
Risco financeiro com Franquias
Quando a franqueadora esconde o jogo (ou “doura a pílula”), o franqueado tende a errar a mão no cálculo do investimento e do retorno. E erro de base financeira, em franquia, costuma ser caro e difícil de reverter, ele pode perder tudo que investiu, e ainda sair endividado. Eis os pontos críticos:
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4 de set. de 2025 ∙ 4 min
Franquias Ruins Não São Transparentes
Se a franquia não apresenta um comportamento verdadeiramente transparente, não é uma boa franquia. Não assine o contrato, ou saia o quanto antes!
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5 de ago. de 2025 ∙ 3 min
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial - essas verbas são isentas e o que você, representante comercial, precisa saber para garantir seus direitos.
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13 de jul. de 2025 ∙ 3 min
DIREITOS DO FRANQUEADO: O QUE FAZER QUANDO A FRANQUIA NÃO ENTREGA O PROMETIDO
Franqueadora não está cumprindo o que prometeu? Saiba quais são os seus direitos como franqueado e quando é possível rescindir o contrato sem pagar multas abusivas.
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5 de jun. de 2025 ∙ 4 min
Piores Franquias para Investir: A Cacau Show é Uma Delas?
Franquia é quando um negócio dá tão certo, que pode ser replicado por outra pessoa, que não quem criou o negócio e, na COF, obrigatoriamente deve constar os resultados financeiros reais dos últimos dois anos desse negócio original, comprovando que, colocando o know-how em prática (aquele da loja original), o franqueado pode alcançar aquele faturamento.
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10 de mai. de 2025 ∙ 3 min
O Golpe das Franquias
O Golpe das Franquias? Pode até não ser golpe na esfera criminal, mas na vida prática é. Porque arruína finanças, saúde mental e destrói a confiança no empreendedorismo. E o pior: com aparência de legalidade.
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22 de abr. de 2025 ∙ 2 min
Quem engana franqueado é franquia. Nós falamos a verdade e defendemos seus direitos.
O que fazemos é colocar luz no que a franqueadora tentou esconder. Investigamos os documentos, analisamos os contratos, organizamos as provas e entramos com as medidas judiciais cabíveis.
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24 de fev. de 2025 ∙ 4 min
Clínicas Estéticas Franqueadas Podem Adotar o Modelo de Salão Parceiro?
Mas será que Clínicas Estéticas Franqueadas Podem Adotar o Modelo de Salão Parceiro? Como garantir segurança jurídica ao contratar profissio
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29 de jan. de 2025 ∙ 5 min
Análise da Franquia Nabeauty
A missão da empresa, embora inspiradora, não é suficiente para garantir o sucesso de uma unidade franqueada.
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27 de jan. de 2025 ∙ 4 min
VALE A PENA VENDER QUOTAS SOCIAIS
O Valor das Quotas Sociais: Por que Não é o que Está no Capital Social e nem chega ao Valuation?
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26 de jan. de 2025 ∙ 4 min
As Mentiras Contadas por Franquias Ruins: Como Identificar e Proteger Seu Investimento
A melhor forma de se proteger é fazer uma análise detalhada da COF, com o auxílio de um advogado especializado em franquias.
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23 de jan. de 2025 ∙ 3 min
Franqueado Pode Romper Com a Franquia e Continuar com a Loja?
Franqueados que desejam sair de uma rede de franquias, como podem reestruturar o negócio fora do sistema.
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21 de jan. de 2025 ∙ 3 min
As Piores Franquias para Investir
Por motivos óbvios, eu não posso citar os nomes das Piores Franquias para Investir, mas posso alencar aqui os seguimentos que elas atuam.
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19 de jan. de 2025 ∙ 3 min
Vale a Pena Processar a Franquia?
Por isso, a resposta para a pergunta "Vale a Pena Processar a Franquia?" não é um simples “sim” ou “não”. Cada caso deve ser analisado detal
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Raquel Brum Pinheiro
Advogada Empresarial
Mais ações
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