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O Representante Comercial e a Falência da Representada
A falência da representada é um momento crítico, mas o representante comercial está amparado por uma legislação robusta e por uma jurisprudência favorável. Agir rapidamente para habilitar o crédito, classificá-lo corretamente e acompanhar o processo são passos decisivos. O Representante Comercial e a Falência da Representada
Raquel Brum Pinheiro
5 de out.


Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial
A Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial são pilares fundamentais do contrato de representação. Quando o contrato prevê exclusividade, o representante tem direito à comissão sobre todas as vendas realizadas em sua zona, mesmo que feitas diretamente pela empresa. A jurisprudência do STJ permite até presumir a exclusividade quando o contrato é omisso, desde que comprovada na prática. Atenção: a inércia diante de violações pode fazer você perder direitos
Raquel Brum Pinheiro
5 de out.


Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial
Imposto de renda sobre indenização de 1/12 avos e aviso prévio do Representante Comercial - essas verbas são isentas e o que você, representante comercial, precisa saber para garantir seus direitos.
Raquel Brum Pinheiro
5 de ago.


Justa Causa para Rescisão do Contrato de Representação Comercial
Existem algumas situações em que a falha na entrega dos pedidos pode justificar a rescisão por justa causa pelo representante.
Raquel Brum Pinheiro
12 de nov. de 2024


Comissão do Representante Comercial quando a Representada não Entrega o Pedido
quando o representante faz o pedido, mas a empresa representada não realiza a entrega. Como fica o pagamento da comissão nesse caso?
Raquel Brum Pinheiro
4 de nov. de 2024


O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
Raquel Brum Pinheiro
18 de out. de 2024


Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Contrato de Representação Comercial. Aqui está um Modelo de Contrato de Representação Comercial, incluindo as cláusulas essenciais
Raquel Brum Pinheiro
15 de out. de 2024


Contrato de Representação Comercial: O Que Não Pode Faltar para Garantir Direitos
Contrato de Representacao Comercial, mesmo na ausência de um contrato escrito, o representante comercial deve ter seus direitos resguardados
Raquel Brum Pinheiro
12 de out. de 2024


Como Calcular as Comissões dos Representantes Comerciais
A base de cálculo das comissões na representação comercial deve ser o valor total das mercadorias, sem descontar os impotos e fretes.
Raquel Brum Pinheiro
5 de out. de 2024
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