Ter menos quotas não é ser refém. Conheça os direitos do sócio minoritário que a maioria não pode atropelar.

Quando um sócio pratica gestão temerária e coloca a empresa em risco, é possível destituí-lo e até excluí-lo da sociedade. Veja como.

O sócio que não trabalha mantém os direitos previstos no contrato social. A participação decorre das quotas, não do esforço: se o contrato prevê 50%, ambos têm os mesmos direitos, independentemente de quem trabalhou. Para mudar isso, é preciso pactuar regras — idealmente em um acordo de sócios firmado antes do conflito.

Quer sair da sociedade e receber o que é seu? Veja como funciona a retirada e por que os haveres valem mais do que o capital social registrado.

O contrato social empresarial é o documento que cria formalmente a sociedade, define quem são os sócios, suas quotas, a administração e as regras de entrada e saída. Registrado na Junta Comercial, é ele que dá personalidade jurídica à empresa e orienta a solução de conflitos.

Sociedade boa é a que sabe resolver o conflito antes dele surgir. O acordo de sócios é o documento que faz isso — e protege quem é minoritário.

A Reforma Tributária está provocando três tipos de conflito entre sócios: divergência sobre regime tributário (Simples vs. regime regular), recusa em reorganizar a sociedade (dissolver holding, segregar atividades) e disputa sobre redistribuição de lucros. Resolvidos por consenso, esses conflitos preservam a sociedade. Não resolvidos, levam à exclusão de sócio ou dissolução parcial.

A exclusão de sócio em uma sociedade limitada pode ocorrer de forma judicial (art. 1.030 do CC) ou extrajudicial (art. 1.085 do CC). O processo exige justa causa, como falta grave ou atos que coloquem em risco a continuidade da empresa, e deve respeitar o direito de defesa do sócio acusado.

Ter sócio não é problema. O problema é não estar preparado para os desafios que toda sociedade enfrenta. O que só uma especialista em disputas societárias pode antecipar e gerar documentos para te proteger.

A lei permite a exclusão de sócios em algumas situações específicas, especialmente quando há uma quebra na confiança

Os 5 Principais Erros ao Fazer uma Sociedade. O maior erro está em achar que confiança substitui contrato — e não substitui. Confie e registre, formalize.

Conflitos entre sócios podem comprometer seriamente a saúde financeira e operacional de uma empresa. Segundo dados do mercado empresarial brasileiro, divergências societárias estão entre as principais causas de fechamento de negócios nos primeiros cinco anos de operação.

O Valor das Quotas Sociais: Por que Não é o que Está no Capital Social e nem chega ao Valuation?

Neste artigo, explicamos o que é gestão temerária, como identificá-la e os passos para excluir um sócio administrador que pratica esse tipo

Esses exemplos mostram como cada situação societária possui nuances únicas, que demandam soluções personalizadas e experiência prática.

Sem o controle majoritário sobre as decisões da empresa, esse sócio pode ser prejudicado em disputas internas

Modelo de Contrato Social contemplando todas as cláusulas mencionadas para evitar conflitos futuros.

Cláusulas Essenciais no Contrato Social. Quase 100% dos problemas envolvendo sócios não podem ser resolvidos porque o contrato social está..

Como Sair de Uma Sociedade Sem Acordo. Esse cenário é mais comum do que se imagina, e traz uma série de complicações legais e financeiras.

Modelo de Acordo de Sócios. contrato privado que define as regras do jogo dentro da sociedade - garante a segurança jurídica.