Referência em
Direito Societário
Franquias
Representação Comercial
Registro de Marcas e Patentes
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Organização e Disputas Societárias
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Direito dos Franqueados
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Representação Comercial
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Registro de Marcas e Patentes
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Soluções Trabalhistas Empresariais
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Negociações com Shoppings
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Contratos Empresariais
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Negociação de Dívidas Empresariais
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Pareceres Jurídicos
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Ações Judiciais Diversas

Raquel Brum Pinheiro
contatoadv@brumpinheiro.com.br
Tel./WhatsApp SP (11) 4280 9460
Tel./WhatsApp SP (11) 9 6398 4041
Tel./WhatsApp RS (55) 9 9695 4616
Somente Tel. RN (84) 2040 0436
CNPJ 55.929.916/0001-12
Informações Atualizadas sobre
Societário, Franquias, Representantes Comerciais:


Áreas de atuação
Societário (nossa base)
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Constituição, reorganização e governança: contratos/estatutos, acordos de sócios, vesting, quotas/ações preferenciais, comitês e regramento de saída.
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Conflitos entre sócios: mediação, notificações estratégicas, dissolução parcial, apuração de haveres e medidas de urgência.
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Operações: entrada/saída de investidores, compra e venda de participações, due diligence.
(Base legal: Código Civil e CPC; apoio em precedentes do STJ para dissolução/apuração de haveres.)
Opinião: acordo de sócios bem feito vale mais que “amizade de início”. Sem regra clara, a conta chega cara.
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Franqueados (defesa do franqueado)
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Análise de COF e contrato antes da assinatura.
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Irregularidades de franquia: falta/atraso de COF, omissões de dados essenciais, desempenho prometido vs. real, suporte e territorialidade.
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Medidas práticas: revisão/rescisão, indenizações e negociação de saída.
(Base legal: Lei de Franquias – Lei nº 13.966/2019.)
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Representantes Comerciais
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Contratos (ou a falta deles): ajustes para comissões, exclusividade e território.
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Ruptura e cálculos: comissões, verbas de rescisão, aviso prévio e indenização do art. 27, “j”, quando cabível.
(Base legal: Lei do Representante Comercial – Lei nº 4.886/1965, com alterações.)
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Trabalhista Empresarial (lado do empregador)
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Consultivo para evitar passivo: políticas internas, jornada, cargos de confiança, PLR, terceirização.
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Contencioso estratégico: defesa, acordos e gestão de risco.
(Base legal: CLT e Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017; precedentes STF/TST sobre terceirização e pejotização.)
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Negociação de Dívidas Empresariais
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Mapa da dívida e plano de ataque: priorização, descontos, alongamento, garantias e standstill.
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Negociações diretas com bancos, fornecedores e shoppings.
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Judicial quando necessário: medidas de urgência e estratégias pré-recuperação.
Opinião: 80% da negociação é preparo. Chegar com números na mão muda o jogo.
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Serviços Complementares​​
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Contratos empresariais (fornecimento, distribuição, locação comercial, confidencialidade, não concorrência).
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Marcas (proteção e defesa).
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Imobiliário empresarial (locação comercial, due diligence e disputas).
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Lojistas de shopping (relação com administradora, obrigações e revisões).
Raquel Brum Pinheiro
OAB/RS 74.357
OAB/SP 283.646
OAB/RN 21.830-A
Contando com mais de 16 anos de experiência na Advocacia Empresarial, construímos e entregamos soluções jurídicas focadas na construção de estruturas que geram lucro para nossos clientes.
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008, em franquias, societário e representantes comerciais desde 2017. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A. Estudos e atuação na área de negociações empresariais.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
PERGUNTAS FREQUENTES
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Como funciona o primeiro atendimento?
Ao decidir entrar em contato conosco, um simples clique o encaminhará diretamente para o nosso WhatsApp comercial. Lá, você será prontamente atendido por um advogado especializado de nossa equipe, que agendará uma primeira reunião (sem custos) para compreender a sua situação, com base nas informações fornecidas e o encaminhar para atendimento especializado, com prévia informações sobre os custos. Nosso objetivo é analisar seu caso para identificar as melhores alternativas e, consequentemente, propor a solução mais adequada para resolver seu problema, tudo isso de forma ágil e eficiente.
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Quanto vai custar or próximos atendimentos e serviços?
Entendemos que cada caso é único, e é por isso que nossos preços são definidos apenas após uma análise cuidadosa do seu problema. Garantimos soluções personalizadas, desenhadas para atender às necessidades específicas de você ou da sua empresa. Assim que tivermos uma compreensão clara do seu caso, apresentaremos uma proposta de valor justa e alinhada com os serviços que serão prestados.
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Preciso de um advogado para o meu caso?
Sim, seja para ações judiciais ou para serviços extrajudiciais, a assistência de um advogado especializado é fundamental para que você não cometa equívocos por falta de informação especializada. Nosso escritório oferece suporte tanto para processos judiciais quanto para negociações e procedimentos extrajudiciais, como elaboração de contratos, mediação entre sócios, e consultorias especializadas. Com um profissional ao seu lado, você assegura que seus interesses serão rdefendidos de forma eficiente e com conhecimento técnico, garantindo a conformidade com a legislação e maximizando suas chances de alcançar um resultado positivo.
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Preciso de um advogado da minha cidade?
Não! A tecnologia nos permite prestar assistência jurídica a clientes em qualquer parte do Brasil, sem a necessidade de encontros presenciais. Para processos judiciais, a maior parte ocorre eletronicamente, o que também nos habilita a representá-lo independentemente da sua localização. Para serviços como consultoria, redação de documentos, e negociação de acordos, nossas comunicações são realizadas por meios digitais - telefone, e-mail, videoconferências, WhatsApp - facilitando a prestação de serviços ágeis e de alta qualidade. Assim, independentemente de onde você ou sua empresa estejam localizados, nosso escritório está preparado para atendê-los com a mesma eficiência e dedicação.
SÃO PAULO,SP
Av. Paulista, nº 1337, 7º andar, conj. 72, Bela Vista,
São Paulo, SP, CEP 01311-200, Brasil
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Natal, RN, CEP 59066-180, Brasil
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SANTA MARIA, RS
Rua Olavo Bilac, 17, Nossa Senhora de Fátima,
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