Referência em
Direito Societário
Franquias
Representação Comercial
Registro de Marcas e Patentes

Societário (nossa base)

• Constituição, reorganização e governança: contratos/estatutos, acordos de sócios, vesting, quotas/ações preferenciais, comitês e regramento de saída.

• Conflitos entre sócios: mediação, notificações estratégicas, dissolução parcial, apuração de haveres e medidas de urgência.

• Operações: entrada/saída de investidores, compra e venda de participações, due diligence.
  (Base legal: Código Civil e CPC; apoio em precedentes do STJ para dissolução/apuração de haveres.)

 

Opinião: acordo de sócios bem feito vale mais que “amizade de início”. Sem regra clara, a conta chega cara.

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Franqueados (defesa do franqueado)

• Análise de COF e contrato antes da assinatura.

• Irregularidades de franquia: falta/atraso de COF, omissões de dados essenciais, desempenho prometido vs. real, suporte e territorialidade.

• Medidas práticas: revisão/rescisão, indenizações e negociação de saída.
  (Base legal: Lei de Franquias – Lei nº 13.966/2019.)

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Representantes Comerciais

• Contratos (ou a falta deles): ajustes para comissões, exclusividade e território.

• Ruptura e cálculos: comissões, verbas de rescisão, aviso prévio e indenização do art. 27, “j”, quando cabível.
  (Base legal: Lei do Representante Comercial – Lei nº 4.886/1965, com alterações.)

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Trabalhista Empresarial (lado do empregador)

• Consultivo para evitar passivo: políticas internas, jornada, cargos de confiança, PLR, terceirização.

• Contencioso estratégico: defesa, acordos e gestão de risco.
  (Base legal: CLT e Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017; precedentes STF/TST sobre terceirização e pejotização.)

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Negociação de Dívidas Empresariais

• Mapa da dívida e plano de ataque: priorização, descontos, alongamento, garantias e standstill.

• Negociações diretas com bancos, fornecedores e shoppings.

• Judicial quando necessário: medidas de urgência e estratégias pré-recuperação.

 

Opinião: 80% da negociação é preparo. Chegar com números na mão muda o jogo.

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Serviços Complementares​​

• Contratos empresariais (fornecimento, distribuição, locação comercial, confidencialidade, não concorrência).

• Marcas (proteção e defesa).

• Imobiliário empresarial (locação comercial, due diligence e disputas).

• Lojistas de shopping (relação com administradora, obrigações e revisões).