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O Representante Comercial e a Falência da Representada
A falência da representada é um momento crítico, mas o representante comercial está amparado por uma legislação robusta e por uma jurisprudência favorável. Agir rapidamente para habilitar o crédito, classificá-lo corretamente e acompanhar o processo são passos decisivos. O Representante Comercial e a Falência da Representada
Raquel Brum Pinheiro
5 de out.


Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial
A Exclusividade Territorial e Direitos do Representante Comercial são pilares fundamentais do contrato de representação. Quando o contrato prevê exclusividade, o representante tem direito à comissão sobre todas as vendas realizadas em sua zona, mesmo que feitas diretamente pela empresa. A jurisprudência do STJ permite até presumir a exclusividade quando o contrato é omisso, desde que comprovada na prática. Atenção: a inércia diante de violações pode fazer você perder direitos
Raquel Brum Pinheiro
5 de out.


O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
Raquel Brum Pinheiro
18 de out. de 2024


Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Contrato de Representação Comercial. Aqui está um Modelo de Contrato de Representação Comercial, incluindo as cláusulas essenciais
Raquel Brum Pinheiro
15 de out. de 2024


Direitos dos Representantes Comerciais
Direitos dos representantes comerciais e requisitos que devem ser preenchidos para que esses profissionais possam usufruir desses direitos:
Raquel Brum Pinheiro
18 de set. de 2024
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