O Maior Erro Cometido por Quem Investe em Franquias: Desvendando Verdades Legais Cruciais
Investir em uma franquia pode parecer um caminho seguro para o empreendedorismo, com a promessa de uma marca estabelecida e um modelo de negócio comprovado. No entanto, na Realidade sobre Investir em Franquias, há aspectos legais significativos que muitos investidores desconhecem e que podem transformar o sonho empreendedor em um verdadeiro pesadelo. Vamos explorar algumas verdades duras sobre o investimento em franquias.
Direito de Arrependimento: Não Existe na Compra de Franquias
Ao contrário do que ocorre em muitas transações de consumo, onde o comprador pode se arrepender dadas as condições contratuais, no mercado de franquias, o direito de arrependimento simplesmente não existe. Quando você assina um contrato de franquia, está comprometido, e mudar de ideia pode ter consequências financeiras severas.
Por isso, o mais indicado, é confirmar todas as condições contratuais com assessoria jurídica especializada, e condições financeiras, cálculos e reais margens, com a contabilidade espealizada, tudo ANTES DE QUALQUER PAGAMENTO PARA A FRANQUEADORA!
Isso acontece porque as reais margens e o total de investimentos para a abertura de uma loja, só aparecem após a assinatura do contrato e pagamento da alta taxa inicial, surpreendendo o franqueado de diversas formas diferentes.
Então, para evitar surpresas, o franqueado deve procurar assessorias especializadas tanto em números quanto em contratos, se cercando de informações reais sobre o negócio, e então decidir sobre o investimento.
Know-How é Blindado
O know-how, ou conhecimento especializado da franqueadora, é um ativo valioso e protegido por lei. Como franqueado, você recebe acesso a esse tesouro de informações, mas não pode divulgá-lo ou usá-lo fora dos parâmetros do contrato de franquia, sob risco de enfrentar sérias sanções legais.
O que significa dizer que, após ter contato com essas informações, o negócio passa a ser regido por lei específica e que protege muito a franqueadora. Então, antes de ter esse contato, busque informação especializada sobre as condições para assumir o negócio, e só depois acesse a inteligência do negócio da franqueadora, assim você não assume responsabilidades antes da hora, como, por exemplo, a cláusula pesada da não concorrência.
A Rigidez dos Contratos e da Lei
Os contratos de franquia, asism como a lei específica, são meticulosamente desenhados para proteger os interesses da franqueadora. Uma vez que você assina o contrato, está vinculado a todas as cláusulas e às disposiç~oes legais, muitas das quais podem não parecer favoráveis. A validade destes contratos é raramente desafiada com sucesso, o que leva a uma alta taxa de sucumbência para os franqueados em disputas legais, ou seja, a chance de um franqueado ganhar um processo contra a franqueadora é mínima.
Nesse contexto, mesmo sem saber, se o franqueado não estiver acompanhado por uma assessoria especializada em franquias, certamente vai assinar contratos e se submeter à leis que ele nem faz ideia do que significam. Muito cuidado!
Falta de Proteção Jurídica
Muitos investidores presumem que a lei protegerá automaticamente o franqueado em caso de conflitos, posto que, na grande maioria dos casos, o franqueado tem muito menos conhecimentos sobre negócios do que a franquia. No entanto, as interpretações da lei pelos tribunais muitas vezes não favorecem o franqueado, especialmente em disputas sobre falhas na operação ou desacordos contratuais.
O erro da franqueada precisa ser muito grande e objetivamente tratado pela lei para que o franqueado possa alega-lo como justificativa para romper o contrato e derrubar cláusula, como a da não-concorrência. O insucesso do negócio não é suficiente.
A Responsabilidade pelo Insucesso do Franqueado, é do Franqueado!
Um dos mitos mais destrutivos é que o insucesso do franqueado pode ser atribuído à franqueadora. A realidade é que os tribunais frequentemente consideram que o desempenho da franquia depende do próprio franqueado. Portanto, investir em uma franquia é uma aposta pessoal tanto quanto um compromisso empresarial.
Por mais que a franqueadora tenha lhe prometido sucesso, tenha lhe vendido êxito nos negócios e tenha garantido retorno de investimento, o simples insucesso não é considerado uma falha da franqueadora.
Conclusão
Investir em franquias não é para os fracos de coração ou mal informados, tampouco para os que acreditam que "a franquia dará todo o suporte". É crucial entender todos os aspectos legais envolvidos e reconhecer que a proteção legal pode não ser tão abrangente quanto se imagina.
Antes de se comprometer com uma franquia, consulte um advogado especializado em direito empresarial e em franquias, que possa fornecer a orientação e o suporte necessários para navegar neste campo minado.
