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Conflitos Entre Sócios e a Reforma Tributária: Quando a Divergência Vira Litígio
A Reforma Tributária está provocando três tipos de conflito entre sócios: divergência sobre regime tributário (Simples vs. regime regular), recusa em reorganizar a sociedade (dissolver holding, segregar atividades) e disputa sobre redistribuição de lucros. Resolvidos por consenso, esses conflitos preservam a sociedade. Não resolvidos, levam à exclusão de sócio ou dissolução parcial.
Raquel Brum Pinheiro
1 de jun.


Reorganização Societária Antes da Reforma Tributária: O Que Sócios Precisam Decidir Até 2027
A Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) cria pressão real por reorganização societária. Antes da cobrança efetiva, em 2027, sócios precisam decidir sobre seis frentes: mapa societário, objeto social, regime tributário, contratos intragrupo, localização e segregação por setor. Cada decisão pode envolver cisão, fusão, transformação ou incorporação — e exige consenso entre os sócios.
Raquel Brum Pinheiro
1 de jun.


Acordo de Sócios na Era da Reforma Tributária: Cláusulas Que Precisam Ser Revistas Antes de 2027
O acordo de sócios assinado antes da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025) provavelmente não contempla decisões críticas que surgirão a partir de 2027: opção pelo regime regular de IBS e CBS, reorganização societária para preservar benefícios, redistribuição de lucros e impacto sobre quotas de sócios. Revisar essas cláusulas agora previne conflitos futuros e preserva valor.
Raquel Brum Pinheiro
1 de jun.
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