A decisão de processar uma franquia nem sempre é simples, especialmente quando o franqueado se sente lesado por promessas não cumpridas. Muitos franqueados se perguntam se vale a pena entrar em uma batalha judicial, seja por problemas com faturamento, suporte inadequado ou expectativas não atendidas em relação ao retorno do investimento.
Ou, em outras situações, o franqueado acredita que tem tudo para ganhar um processo judicial contra a franqueadora, porém, nem todos os casos, por mais graves ou por maior que seja o prejuízo financeiro, têm chance de ganhar uma disputa judicial, porque o judiciário brasileiro tem uma forma específica de analisar a questão, a qual exclui muitos casos.
Por isso, a resposta para a pergunta "Vale a Pena Processar a Franquia?" não é um simples “sim” ou “não”. Cada caso deve ser analisado detalhadamente, e a orientação de um advogado especializado em franquias é crucial para aumentar as chances de sucesso.
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Processar ou Não Processar? Vale a Pena Processar a Franquia?
Um erro comum entre franqueados é acreditar que um processo judicial resolverá todos os problemas. Na maioria das vezes, processos baseados apenas em “falta de faturamento” ou nas famosas “promessas de retorno de investimento em alguns meses” acabam sendo desfavoráveis ao franqueado. Isso acontece porque a lei de franquias (Lei 13.966/19) protege mais a transparência do negócio do que promessas de faturamento feitas pela franqueadora.
No entanto, há situações em que processar a franquia é sim uma opção viável, principalmente quando há indícios claros de:
Descumprimento do contrato: Por exemplo, falhas graves no treinamento, suporte ou fornecimento de produtos e serviços essenciais para o funcionamento do negócio.
Informações falsas ou omissões na COF (Circular de Oferta de Franquia): Se a franqueadora apresentou dados financeiros irrealistas ou ocultou informações relevantes.
Cláusulas abusivas: Que prejudiquem diretamente o franqueado.
O tempo de reclamação: quando o franqueado haje rápido para entrar com o processo.
A Importância de Contratar um Especialista para Confirmar se Vale a Pena Processar a Franquia
Processar uma franquia requer estratégia e conhecimento profundo da legislação e do mercado de franquias. Nossos advogados especializados entendem os detalhes que podem fazer a diferença no processo, como:
Análise detalhada da COF, do contrato e da franqueadora: Identificar se as informações fornecidas foram enganosas ou incompletas.
Prova documental e testemunhal: Reunir evidências concretas de descumprimento contratual.
Estratégia de negociação: Muitas vezes, uma boa negociação pode evitar um longo processo judicial.
Não é raro vermos franqueados perderem processos por não contarem com uma assessoria jurídica qualificada, que saiba onde buscar os elementos necessários para sustentar a ação, e acabam perdendo o processo porque seguiram o caminho com as provas do que mais lhe prejudicou, mas não com as provas que ganham o processo (nem sempre são as mesmas, aliás, quase nunca). Por outro lado, franqueados que contratam profissionais especializados aumentam consideravelmente as chances de êxito.
E Se Processar Não For a Melhor Opção?
Nem sempre o caminho judicial é o mais indicado, porque as franquias se preparam direitinho para cumprir todos os pontos da lei, apesar de não terem um bom negócio para passar aos seus franqueados. Nesses casos, a única saída será buscar formas de minimizar os prejuízos. Nosso escritório tem larga experiência em realzar esse tipo de serviço:
Rescindir o contrato sem maiores perdas: Evitando cobranças indevidas e protegendo o franqueado de penalidades contratuais.
Negociar acordos: Que permitam uma saída menos onerosa ou até mesmo uma reestruturação do negócio.
Reestruturar o negócio fora da franquia sem quebrar a "cláusula de não concorrência": Avaliando alternativas para desconfigurar o ngócio e seguir outro caminho.
Conclusão
Se você se sente lesado pela sua franquia e não sabe se deve processar ou não, o primeiro passo é buscar uma assessoria jurídica especializada. Cada caso é único, e uma análise detalhada pode revelar caminhos viáveis para recuperar o que foi perdido ou, ao menos, minimizar os prejuízos.
Entre em contato com o Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica para uma avaliação completa do seu caso. Nosso objetivo é garantir que você tome a melhor decisão, com segurança e respaldo jurídico.

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