Advocacia Empresarial · São Paulo e atendimento nacional
Defendemos o seu lado da mesa
Há mais de 18 anos defendemos quem costuma estar em desvantagem na relação: sócios em conflito, franqueados, representantes comerciais e titulares de marcas. Você recebe um diagnóstico e um plano de ação em até 10 dias.
18+ anos de experiência | 150 + artigos | Atendimento nacional
O outro lado
Franqueadora
Empresa representada
O outro sócio
Quem copia a sua marca
SEMPRE DO SEU LADO
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Brum Pinheiro
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CNPJ 55.929.916/0001-12
Como funciona
Um processo técnico e estruturado para garantir proteção jurídica e resultados concretos em até 10 dias.
01
Inicie sua jornada via WhatsApp. Nossa equipe de atendimento digital nacional está pronta para ouvir você.
02
Reunião inicial sem custos para compreender a complexidade do seu caso e definir o rumo jurídico.
03
Desenvolvemos um plano técnico detalhado com caminhos, riscos e custos transparentes para sua proteção.
04
Implementamos a estratégia com total transparência, acompanhando cada etapa até o resultado final.
Av. Paulista, nº 1337, 7º andar, Conj. 72,
Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01311-200
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Inscrição do Escritório OAB/SP 69.100
18 anos construindo estruturas que protegem, e geram lucro.
Fundada por Raquel Brum Pinheiro em 2008, a Brum Pinheiro Assessoria Jurídica nasceu com o propósito de oferecer uma advocacia empresarial técnica, próxima e estratégica.
Atuamos especialmente com sócios, na defesa de franqueados, representantes comerciais e empresários que precisam de contratos sólidos, prevenção de litígios e atuação firme em disputas já existentes.
Quem está do seu lado
Raquel Brum Pinheiro
OAB/RS 74.357
OAB/SP 283.646
OAB/RN 21.830-A
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008, em franquias, societário e representantes comerciais desde 2017. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A. Estudos e atuação na área de negociações empresariais.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 18 anos.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
Erick Maciel de Santana
OAB/SP 548.487
Advogado
Ane Carine Oliveira
Assistente Jurídico-Administrativa
Gilmara Correa da Silva
OAB/SP 484.934
Advogada
Gabriel Silveira
Assistente Jurídico-Comercial
O que dizem os clientes
Perguntas Frequentes
Como funciona o primeiro atendimento?
Contamos com uma primeira reunião sem custos para entender o seu caso, avaliar riscos e indicar se faz sentido avançar com uma atuação jurídica mais aprofundada.
Quanto custam os serviços?
Nossos custos são definidos após uma análise detalhada do seu caso. Oferecemos propostas transparentes e personalizadas, focadas na proteção dos seus direitos e na eficiência do processo.
Preciso mesmo de um advogado?
Sim. Um advogado especializado protege seus direitos fundamentais, evita erros críticos em contratos e negociações, e garante que você tenha o suporte jurídico necessário em qualquer ação judicial.
Preciso de um advogado da minha cidade?
Não. Atuamos com atendimento digital nacional, permitindo que você receba suporte jurídico de São Paulo, mesmo estando em qualquer outro estado do país.
O escritório é especialista em direito societário?
Sim. Atuamos há mais de 18 anos com direito societário, acordos de sócios, contratos sociais, estruturas de contratos empresariais que resolvem problemas e até antecipam soluções para sócios em empresas de todos os portes.
O escritório é especialista em franquias?
Sim. Atuamos com franquias desde 2017, em especial na defesa dos direitos dos fraqueados, revisão de contratos de franquias, rescisão de contratos de franqueados, discussão sobre multas de contratos de franquias, tanto na esfera extrajudicial (acordos para evitar processos judiciais), como em litígios contra grandes redes de fraquias.
O escritório é especialista em em representação comercial?
Sim. Atuamos com com representantes comerciais desde sempre, análise dos contratos de representações comerciais, cálculo e cobrança da indenização de 1/12 avos, rescisões indiretas do contrato de representação comercial.
Uma curiosidade: o pai da sócia fundadora do escritório, Raquel Brum Pinheiro, era representante comercial, para ele atuou a primeira vez na área, logo no início da sua carreira na advocacia. Ela não só conhece e defende os direitos dos representantes comerciais, como conhece a realidade deles.
Tem um caso?
Vamos analisar o seu lado.
A PRIMEIRA REUNIÃO NÃO TEM CUSTOS.
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