Referência em
Direito Societário
Direito de Franqueados
Representação Comercial
Registro de Marcas

Direito Societário

• Constituição, reorganização e governança: contratos/estatutos, acordos de sócios, vesting, quotas/ações preferenciais, comitês e regramento de saída.

• Conflitos entre sócios: mediação, notificações estratégicas, dissolução parcial, apuração de haveres e medidas de urgência.

• Operações: entrada/saída de investidores, compra e venda de participações, due diligence.
  (Base legal: Código Civil e CPC; apoio em precedentes do STJ para dissolução/apuração de haveres.)

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Direito dos Franqueados

• Análise de COF e contrato antes da assinatura.

• Irregularidades de franquia: falta/atraso de COF, omissões de dados essenciais, desempenho prometido vs. real, suporte e territorialidade.

• Medidas práticas: revisão/rescisão, indenizações e negociação de saída.
  (Base legal: Lei de Franquias – Lei nº 13.966/2019.)

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Direito dos Representantes Comerciais

• Contratos (ou a falta deles): ajustes para comissões, exclusividade e território.

• Ruptura e cálculos: comissões, verbas de rescisão, aviso prévio e indenização do art. 27, “j”, quando cabível.
  (Base legal: Lei do Representante Comercial – Lei nº 4.886/1965, com alterações.)

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​Registro de Marcas

• Pesquisa e Registro de Marcas perante o INPI;

• Ações Judiciais e Extrajudiciais para defesa da Marca;

• Contestação frente ao uso indevido de Marcas.

 

​Serviços Complementares​​

• Contratos empresariais (fornecimento, distribuição, locação comercial, confidencialidade, não concorrência).

• Imobiliário empresarial (locação comercial, due diligence e disputas).

• Lojistas de shopping (relação com administradora, obrigações e revisões).