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Raquel Brum Pinheiro
7 de out. de 2024
O que acontece se fechar uma franquia? Implicações jurídicas e financeiras que você precisa saber
Fechar uma franquia não é simplesmente trancar a porta e encerrar as operações, por mais que o franqueado esteja passando por graves problem


Raquel Brum Pinheiro
6 de out. de 2024
Cláusula de Arbitragem em Contratos de Franquia: O que os Franqueados Precisam Saber
Com a cláusula de arbitragem, esse direito dos franquados fica seriamente comprometido. Veja o que fazer diante da Cláusula de Arbitragem


Raquel Brum Pinheiro
5 de out. de 2024
Como Calcular as Comissões dos Representantes Comerciais
A base de cálculo das comissões na representação comercial deve ser o valor total das mercadorias, sem descontar os impotos e fretes.


Raquel Brum Pinheiro
4 de out. de 2024
Como Sair de Uma Sociedade Sem Acordo
Como Sair de Uma Sociedade Sem Acordo. Esse cenário é mais comum do que se imagina, e traz uma série de complicações legais e financeiras.


Raquel Brum Pinheiro
3 de out. de 2024
Os 5 Erros de um Contrato de Franquia (E Como Evitá-los)
Entrar no universo das franquias pode ser uma oportunidade empolgante, mas também traz consigo uma série de desafios, principalmente na hora


Raquel Brum Pinheiro
2 de out. de 2024
Representante Comercial sem Contrato: Validade e Direitos
Apesar da possibilidade de um contrato verbal na representação comercial, existe uma exigência legal: a inscrição no CORE.


Raquel Brum Pinheiro
1 de out. de 2024
Modelo de Acordo de Sócios: Por Que Ele É Tão Importante?
Modelo de Acordo de Sócios. contrato privado que define as regras do jogo dentro da sociedade - garante a segurança jurídica.


Raquel Brum Pinheiro
30 de set. de 2024
Como vender uma franquia: Passo a passo e cuidados essenciais
Precisa de atendimento especializado sobre Como vender uma franquia? Clique aqui.


Raquel Brum Pinheiro
29 de set. de 2024
Como Sair de uma Sociedade e Como Calcular a Participação
Decidir sair de uma sociedade empresarial é um passo importante, e, apesar de ser algo comum, precisa ser conduzido com bastante cuidado.


Raquel Brum Pinheiro
28 de set. de 2024
Exclusividade do Representante Comercial
A exclusividade pode ser concedida tanto para o representante quanto para o representado.


Raquel Brum Pinheiro
27 de set. de 2024
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Esse tipo de contrato estabelece as obrigações e direitos entre locador (proprietário) e locatário (inquilino), sendo fundamental garantir c


Raquel Brum Pinheiro
26 de set. de 2024
Como Calcular a Indenização por Rescisão de Contrato de Representação Comercial
Nesses casos, o cálculo da indenização por rescisão é um ponto crítico para garantir que o representante comercial receba todos os valores.


Raquel Brum Pinheiro
25 de set. de 2024
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial
A compra e venda de imóveis residenciais é uma das operações mais comuns e pode trazer diversas complicações. Cuidado!


Raquel Brum Pinheiro
24 de set. de 2024
Os Primeiros Passos do Sócio Administrador
O sócio-administrador passa a ser responsável legalmente por diversos aspectos da empresa.


Raquel Brum Pinheiro
23 de set. de 2024
Como se desfazer de uma franquia: o que você precisa saber antes de tomar essa decisão
Desfazer-se de uma franquia pode parecer uma tarefa simples, mas na prática envolve questões legais, financeiras e operacionais complexas...


Raquel Brum Pinheiro
22 de set. de 2024
Funções, Limites e Responsabilidades do Síndico do Condomínio
O síndico representa o condomínio e possui uma série de atribuições e responsabilidades, delimitadas pela legislação e pela convenção.


Raquel Brum Pinheiro
18 de set. de 2024
Direitos dos Representantes Comerciais
Direitos dos representantes comerciais e requisitos que devem ser preenchidos para que esses profissionais possam usufruir desses direitos:


Raquel Brum Pinheiro
17 de set. de 2024
Sósios Após a Abertura da Empresa
Após a abertura da empresa, começam a surgir desafios relacionados à gestão societária que muitos sócios não preveem.


Raquel Brum Pinheiro
15 de set. de 2024
Falta de Suporte e Treinamento da Franqueadora: O Que Fazer?
Falta de Suporte e Treinamento da Franqueadora - problema comum e frustrante é a falta de suporte e treinamento oferecido pela franqueadora.


Raquel Brum Pinheiro
14 de set. de 2024
Soluções para os Principais Problemas Enfrentados pelos Franqueados
Aqui estão os Principais Problemas Enfrentados pelos Franqueados e como enfrentá-las de forma estratégica e legal.


Raquel Brum Pinheiro
14 de set. de 2024
O que fazer em caso de Atraso ou Cancelamento de Voo, Overbooking, Extravio de bagagem e Voos Internacionais
Problemas com voos podem acontecer com qualquer pessoa, e quando isso ocorre, o passageiro tem direitos que precisam ser respeitados.


Raquel Brum Pinheiro
14 de set. de 2024
Testamento Vital: para cuidados em vida e pós morte
Você já pensou em como gostaria de ser cuidado se, um dia, não puder mais expressar sua vontade devido a uma doença ou acidente?


Raquel Brum Pinheiro
4 de ago. de 2024
Inteligência Jurídica para Negócios
No Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, acreditamos que a advocacia vai muito além da simples resolução de conflitos.


Raquel Brum Pinheiro
6 de jul. de 2024
Como Evitar Barracos na Formação de Sociedades Empresariais: Aspectos Legais Que Ninguém Te Conta
Formar uma sociedade empresarial pode ser uma excelente estratégia para crescer no mundo dos negócios. Mas pode ter conflitos.
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