Adavocacia Empresarial
Especializada em Direito dos Franqueados
Nossa especialidade é proteger o seu negócio das práticas abusivas das franqueadoras.
Se você percebeu que tem mais deveres do que direitos no seu contrato com a franqueadora, e está sendo prejudicado, saiba que podemos lhe ajudar.
Contato totalmente seguro e sigiloso.
Investir em franquias pode ser uma excelente forma de começar no mundo dos negócios ou crescer. Se você é franqueado ou deseja investir recursos em uma franquia, saiba como evitar cair em golpes, pederder muito dinheiro e, principalmente, analisar e encontrar a franquia certa para você.
Porque os sonhos podem rapidamente se transformar em pesadelos, se todas as pesquisas sobre a franquia não forem feitas adequadamente e as questões jurídicas que envolvem as franquias não forem analisadas e revisadas por um especialista na área.
Como funciona
Um processo técnico e estruturado para garantir proteção jurídica e resultados concretos em até 10 dias.
01
Inicie sua jornada via WhatsApp. Nossa equipe de atendimento digital nacional está pronta para ouvir você.
02
Reunião inicial sem custos para compreender a complexidade do seu caso e definir o rumo jurídico.
03
Desenvolvemos um plano técnico detalhado com caminhos, riscos e custos transparentes para sua proteção.
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Implementamos a estratégia com total transparência, acompanhando cada etapa até o resultado final.
Atendemos clientes em todo o território nacional!
Advogada Empresarial
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Não é rara a necessidade de fraqueados precisarem negociar com franqueadoras, condições contratuais e até o distrato. Investir recursos em uma franquia exige muitos cuidados do franqueado: análise de rentabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional, etc. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental.
Analise da franquia;
Análise e esclarecimentos sobre o contrato;
Verificação dos documentos da franquia;
Acompanhamento na abertura da unidade;
Mediação de conflitos com a franquia;
Negociação de royalties
Negociação do contrato de locação do ponto;
Consultoria sobre terceirizados e fornecedores;
Análise da marca da franquia;
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Negociação sobre Taxas de marketing e Publicidade;
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Negociação sobre exclusividade territorial do franqueado;
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Rescisão do contrato de franquia;
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Consultoria para a operação do franqueado;
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Cláusula de não concorrência após rescisão;
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Assessoria para sócios em franqueadas;
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Lei trabalhista para franqueados;
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Processo judiciais.
...todos eles contam com assessoria jurídica capaz de negociar com as franqueadoras de forma lucrativa para crescerem exponencialmente com o passar dos anos.
Sabe o que os franqueados das 10 maiores franquias do mundo têm em comum?
Quem está do seu lado
Raquel Brum Pinheiro
OAB/RS 74.357
OAB/SP 283.646
OAB/RN 21.830-A
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008, em franquias, societário e representantes comerciais desde 2017. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A. Estudos e atuação na área de negociações empresariais.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 18 anos.
Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas.
Erick Maciel de Santana
OAB/SP 548.487
Advogado
Ane Carine Oliveira
Assistente Jurídico-Administrativa
Gilmara Correa da Silva
OAB/SP 484.934
Advogada
Gabriel Silveira
Assistente Jurídico-Comercial
Perguntas Frequentes
Como funciona o primeiro atendimento?
Contamos com uma primeira reunião sem custos para entender o seu caso, avaliar riscos e indicar se faz sentido avançar com uma atuação jurídica mais aprofundada.
Quanto custam os serviços?
Nossos custos são definidos após uma análise detalhada do seu caso. Oferecemos propostas transparentes e personalizadas, focadas na proteção dos seus direitos e na eficiência do processo.
Preciso mesmo de um advogado?
Sim. Um advogado especializado protege seus direitos fundamentais, evita erros críticos em contratos e negociações, e garante que você tenha o suporte jurídico necessário em qualquer ação judicial.
Preciso de um advogado da minha cidade?
Não. Atuamos com atendimento digital nacional, permitindo que você receba suporte jurídico de São Paulo, mesmo estando em qualquer outro estado do país.
O escritório é especialista em franquias?
Sim. Atuamos com franquias desde 2017, em especial na defesa dos direitos dos fraqueados, revisão de contratos de franquias, rescisão de contratos de franqueados, discussão sobre multas de contratos de franquias, tanto na esfera extrajudicial (acordos para evitar processos judiciais), como em litígios contra grandes redes de fraquias.
O que é a COF (Circular de Oferta de Franquia)?
É o documento obrigatório onde a franqueadora detalha custos, regras, balanços e a lista de outros franqueados da rede.
Quais taxas o franqueado paga?
Geralmente incluem a taxa inicial de franquia, os royalties periódicos (pelo uso da marca e suporte) e a taxa de propaganda.
O suporte da franqueadora é garantido na lei?
Sim, a rede deve oferecer treinamento, orientações de marketing e apoio na escolha de pontos comerciais e fornecedores.
Como analisar se uma franquia é boa?
1. Analise a COF (Circular de Oferta de Franquia);
2. Converse com outros franqueados;
3. Verifique a reputação da marca;
4. Avalie o seu perfil pessoal;
5. Descubra detalhes importantes com a assessoria jurídica especializada em franquias.
Tem um caso?
Vamos analisar o seu lado.
A PRIMEIRA REUNIÃO NÃO TEM CUSTOS.
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