Adavocacia Empresarial
Especializada em Direito dos Franqueados
Nossa especialidade é proteger o seu negócio das práticas abusivas das franqueadoras.
Se você percebeu que tem mais deveres do que direitos no seu contrato com a franqueadora, e está sendo prejudicado, saiba que podemos lhe ajudar.
Contato totalmente seguro e sigiloso.
Investir em franquias pode ser uma excelente forma de começar no mundo dos negócios ou crescer. Se você é franqueado ou deseja investir recursos em uma franquia, saiba como evitar cair em golpes e pederder muito dinheiro.
Porque os sonhos podem rapidamente se transformar em pesadelos se todas as pesquisas sobre a franquia não forem feitas adequadamente, e as questões jurídicas que envolvem as franquias não forem analisadas e revisadas por um especialista na área.
Por que contar com um Advogado Especializado?
FAZENDO SOZINHO...
1. Riscos Legais Desconhecidos:
Investir em uma franquia sem orientação jurídica pode expor o franqueado a riscos legais desconhecidos, como cláusulas desfavoráveis no contrato ou violações de direitos trabalhistas.
2. Contratos Desfavoráveis:
Sem orientação jurídica, o franqueado pode assinar contratos desfavoráveis que limitam sua liberdade de operação ou impõem taxas excessivas.
3. Vulnerabilidade a Litígios:
Sem a devida orientação jurídica, o franqueado pode estar mais vulnerável a litígios, resultando em custos legais significativos e potencialmente danosos para o negócio.
4. Falta de Conhecimento Legal:
Franqueados sem assessoria jurídica podem não estar cientes de seus direitos legais e obrigações contratuais, o que pode levar a decisões prejudiciais ou infrações inadvertidas.
5. Potencial para Prejuízos Financeiros:
A falta de assessoria jurídica pode resultar em prejuízos financeiros significativos devido a multas, penalidades ou litígios decorrentes de violações contratuais ou legais.
COM ACOMPANHAMENTO...
1. Proteção Legal Abrangente:
Contar com assessoria jurídica especializada ajuda a identificar e mitigar riscos legais desde o início, garantindo que o contrato seja equilibrado e proteja os interesses do franqueado.
2. Negociação de Contratos Justos:
Um advogado especializado pode negociar termos mais justos no contrato de franquia, garantindo condições mais favoráveis para o franqueado.
3. Prevenção de Litígios:
A assessoria jurídica ajuda a prevenir litígios ao garantir que todas as cláusulas contratuais e regulamentações legais sejam adequadamente cumpridas, reduzindo o risco de disputas legais.
4. Orientação Especializada:
A assessoria jurídica fornece ao franqueado conhecimentos especializados sobre questões legais específicas do setor de franquias, capacitando-o a tomar decisões informadas e em conformidade com a lei.
5. Minimização de Riscos Financeiros:
Ao evitar problemas legais e contratuais, a assessoria jurídica ajuda a minimizar os riscos financeiros para o franqueado, protegendo o investimento e os recursos do negócio.
Solução Completa para franqueados:
Não é rara a necessidade de fraqueados precisarem negociar com franqueadoras, condições contratuais e até o distrato. Investir recursos em uma franquia exige muitos cuidados do franqueado: análise de rentabilidade, estudo financeiro, gestão jurídica e operacional, etc. Para garantir o sucesso, um suporte especializado é fundamental.
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Analise da franquia;
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Análise e esclarecimentos sobre o contrato;
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Verificação dos documentos da franquia;
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Acompanhamento na abertura da unidade;
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Mediação de conflitos com a franquia;
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Negociação de royalties
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Negociação do contrato de locação do ponto;
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Consultoria sobre terceirizados e fornecedores;
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Análise da marca da franquia;
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Negociação sobre Taxas de marketing e Publicidade;
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Negociação sobre exclusividade territorial do franqueado;
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Rescisão do contrato de franquia;
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Consultoria para a operação do franqueado;
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Cláusula de não concorrência após rescisão;
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Assessoria para sócios em franqueadas;
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Lei trabalhista para franqueados;
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Processo judiciais.
Sabe o que os franqueados das 10 maiores franquias do mundo têm em comum?
...todos eles contam com assessoria jurídica capaz de negociar com as franqueadoras de forma lucrativa para crescerem exponencialmente com o passar dos anos.
Raquel Brum Pinheiro
OAB/RS 74.357
OAB/SP 283.646
OAB/RN 21.830-A
Contando com mais de 16 anos de experiência na Advocacia Empresarial, construímos e entregamos soluções jurídicas focadas na construção de estruturas que geram lucro para nossos clientes.
Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830. Estudos e atuação na área de negociações empresariais. Nove anos de experiência em Multinacionais, atualmente atua junto à franquias e lojistas.
Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduanda no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.
Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas. Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia proprietária da Empresa Pinheiro & Coelho Cursos Digitais Ltda.
PERGUNTAS FREQUENTES
Como funciona o atendimento?
Ao decidir entrar em contato conosco, um simples clique o encaminhará diretamente para o nosso WhatsApp comercial. Lá, você será prontamente atendido por um advogado especializado de nossa equipe, que se dedicará a compreender detalhadamente a sua situação, com base nas informações fornecidas. Nosso objetivo é analisar profundamente seu caso para identificar as melhores alternativas e, consequentemente, propor a solução mais adequada para resolver seu problema, tudo isso de forma ágil e eficiente.
Quanto vai custar?
Entendemos que cada caso é único, e é por isso que nossos preços são definidos apenas após uma análise cuidadosa do seu problema. Garantimos soluções personalizadas, desenhadas para atender às necessidades específicas de você ou da sua empresa. Assim que tivermos uma compreensão clara do seu caso, apresentaremos uma proposta de valor justa e alinhada com os serviços que serão prestados.
Preciso de um advogado para o meu caso?
Sim, seja para ações judiciais ou para serviços extrajudiciais, a assistência de um advogado especializado é fundamental. Nosso escritório oferece suporte tanto para processos judiciais quanto para negociações e procedimentos extrajudiciais, como elaboração de contratos, mediação entre sócios, e consultorias especializadas. Com um profissional ao seu lado, você assegura que seus interesses serão representados de forma eficiente e com conhecimento técnico, garantindo a conformidade com a legislação e maximizando suas chances de alcançar um resultado positivo.
Preciso de um advogado da minha cidade?
Não, especialmente para serviços extrajudiciais. A tecnologia nos permite prestar assistência jurídica a clientes em qualquer parte do Brasil, sem a necessidade de encontros presenciais. Para processos judiciais, a maior parte ocorre eletronicamente, o que também nos habilita a representá-lo independentemente da sua localização. Para serviços como consultoria, redação de documentos, e negociação de acordos, nossas comunicações são realizadas por meios digitais - telefone, e-mail, videoconferências - facilitando a prestação de serviços ágeis e de alta qualidade. Assim, independentemente de onde você ou sua empresa estejam localizados, nosso escritório está preparado para atendê-los com a mesma eficiência e dedicação.
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