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Seria possível, por exemplo, processar a franqueadora e conseguir indenização pelo insucesso? A resposta, como veremos, envolve algumas cond

quando o representante faz o pedido, mas a empresa representada não realiza a entrega. Como fica o pagamento da comissão nesse caso?

A Black Friday, evento tradicional nos Estados Unidos, tornou-se uma febre no Brasil. Contudo, por aqui, ela ganhou um apelido pouco lisonje

principais dúvidas sobre o suporte oferecido pelas microfranquias, explicar o que realmente deve ser fornecido pela franqueadora e como prot

Brum Pinheiro Assessoria Jurídica. Atuamos com foco em direito societário, franquias, contratos empresariais e representação comercial.

Abrir uma loja em um shopping pode ser um grande passo para o sucesso do seu negócio. Afinal, os shoppings oferecem vantagens como alto flux

Sem o controle majoritário sobre as decisões da empresa, esse sócio pode ser prejudicado em disputas internas

Uma das maiores preocupações ao investir em uma microfranquia está nas cláusulas contratuais que, se não forem cuidadosamente analisadas, po

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Uma das armadilhas mais frequentes encontradas por novos franqueados está na falta de transparência e no desconhecimento sobre a COF

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O governo federal está de olho em mudanças no Simples Nacional, buscando formas de aumentar a arrecadação federal

Algumas microfranquias afirmam que, por serem "micro", estariam isentas da entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF).

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Isso pode dar origem ao que chamamos de confusão patrimonial — uma bagunça na gestão financeira que pode trazer graves consequências, tanto

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