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Especialidades do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica
Brum Pinheiro Assessoria Jurídica. Atuamos com foco em direito societário, franquias, contratos empresariais e representação comercial.
Raquel Brum Pinheiro
31 de out. de 2024


Contrato de Locação em Shoppings: Cláusulas Importantes para o Lojista
Abrir uma loja em um shopping pode ser um grande passo para o sucesso do seu negócio. Afinal, os shoppings oferecem vantagens como alto flux
Raquel Brum Pinheiro
30 de out. de 2024

Direitos do Sócio Minoritário
Sem o controle majoritário sobre as decisões da empresa, esse sócio pode ser prejudicado em disputas internas
Raquel Brum Pinheiro
29 de out. de 2024

Contrato de Microfranquias: principais cláusulas
Uma das maiores preocupações ao investir em uma microfranquia está nas cláusulas contratuais que, se não forem cuidadosamente analisadas, po
Raquel Brum Pinheiro
28 de out. de 2024


A Localização da Loja no Shopping Define seu Sucesso
Localização da Loja no Shopping - O Shopping Oferece o Melhor Espaço para Você ou para Eles?
Raquel Brum Pinheiro
27 de out. de 2024


Um Sócio Quer Sair, Mas a Empresa Continua
a saída de um sócio não precisa significar o fim da empresa. Na verdade, com os procedimentos corretos, é possível realizar uma dissolução
Raquel Brum Pinheiro
26 de out. de 2024

Circular de Oferta de Franquia (COF) em Microfranquias: Cuidado!
Uma das armadilhas mais frequentes encontradas por novos franqueados está na falta de transparência e no desconhecimento sobre a COF
Raquel Brum Pinheiro
25 de out. de 2024


Compra e Venda de Carteira de Clientes: A Importância da Organização Empresarial
O valor de uma carteira de clientes pode ser altamente influenciado por diversos fatores e, para aqueles que planejam vender ou adquirir uma
Raquel Brum Pinheiro
24 de out. de 2024


Resolução Amigável de Problemas entre Sócios
Optar por uma Resolução Amigável de Problemas entre Sócios pode ser a melhor maneira de proteger a relação entre os sócios e patrimônio
Raquel Brum Pinheiro
23 de out. de 2024


Governo Federal Mira Simples Nacional: saiba proteger a sua empresa das Mudanças na Fiscalização
O governo federal está de olho em mudanças no Simples Nacional, buscando formas de aumentar a arrecadação federal
Raquel Brum Pinheiro
22 de out. de 2024


Microfranquias e a Circular de Oferta de Franquia (COF): Isenção ou Mito?
Algumas microfranquias afirmam que, por serem "micro", estariam isentas da entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF).
Raquel Brum Pinheiro
22 de out. de 2024


O Passo a Passo para Estruturar uma Loja em Shopping Center
o lojista de shopping tem que lidar com questões únicas, como contratos de locação com o shopping, taxas condominiais, e regras rígidas de
Raquel Brum Pinheiro
21 de out. de 2024


Confusão Patrimonial: Os Riscos de Misturar Finanças Pessoais com as da Empresa
Isso pode dar origem ao que chamamos de confusão patrimonial — uma bagunça na gestão financeira que pode trazer graves consequências, tanto
Raquel Brum Pinheiro
20 de out. de 2024


O que São e Como Funcionam as Microfranquias na Lei de Franquias
Cuidado para não perder direitos ao contratar com Microfranquias. Clique aqui. O que São e Como Funcionam as Microfranquias
Raquel Brum Pinheiro
19 de out. de 2024


O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
O Que é Necessário para Ser um Representante Comercial: Questões Pessoais, Legais e Exigências do Mercado
Raquel Brum Pinheiro
18 de out. de 2024


Modelo de Contrato Social
Modelo de Contrato Social contemplando todas as cláusulas mencionadas para evitar conflitos futuros.
Raquel Brum Pinheiro
17 de out. de 2024


Falta de Informações Contábeis da Franqueadora na COF
Um aspecto fundamental da COF é a inclusão das informações contábeis da franqueadora - saúde financeira da empresa.
Raquel Brum Pinheiro
16 de out. de 2024


Modelo de Contrato de Representação Comercial
Modelo de Contrato de Representação Comercial. Aqui está um Modelo de Contrato de Representação Comercial, incluindo as cláusulas essenciais
Raquel Brum Pinheiro
15 de out. de 2024


Clausulas Essenciais no Contrato Social: Como Evitar Conflitos Futuros
Cláusulas Essenciais no Contrato Social. Quase 100% dos problemas envolvendo sócios não podem ser resolvidos porque o contrato social está..
Raquel Brum Pinheiro
14 de out. de 2024


A Franquia é Obrigada a Fornecer o Contato dos Franqueados e Ex-Franqueados?
No entanto, muitos franqueadores omitem ou fornecem listas incompletas na COF, privando os potenciais franqueados de informações valiosas.
Raquel Brum Pinheiro
13 de out. de 2024


Contrato de Representação Comercial: O Que Não Pode Faltar para Garantir Direitos
Contrato de Representacao Comercial, mesmo na ausência de um contrato escrito, o representante comercial deve ter seus direitos resguardados
Raquel Brum Pinheiro
12 de out. de 2024


Como Fechar uma Empresa: o fim de uma sociedade - passo-a-passo.
Como Fechar uma empresa: o fim de uma sociedade - passo-a-passo.
Raquel Brum Pinheiro
11 de out. de 2024


Informação Errada na Circular de Oferta de Franquia (COF): Como Isso Afeta o Franqueado?
A Circular de Oferta de Franquia (COF) é um dos documentos mais importantes em uma relação de franquia.
Raquel Brum Pinheiro
10 de out. de 2024


Organograma Empresarial para o Sócio-Administrador: Estruturando a Gestão da Empresa
empresas que vivenciam seus organogramas... possuem provas eficazes para defender seus interesses no caso de um processo judicial.
Raquel Brum Pinheiro
8 de out. de 2024
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