top of page

Os 5 Erros de um Contrato de Franquia (E Como Evitá-los)

Entrar no universo das franquias pode ser uma oportunidade empolgante, mas também traz consigo uma série de desafios, principalmente na hora de revisar o contrato de franquia.


Muitas vezes, franqueados assinam contratos sem entender todas as implicações, o que pode resultar em problemas futuros, desde dificuldades na operação até prejuízos financeiros significativos.


Erros de um Contrato de Franquia:


1. Ignorar a Circular de Oferta de Franquia (COF)


A Circular de Oferta de Franquia (COF) é o documento que detalha todas as informações importantes sobre o modelo de negócios, suporte da franqueadora e as obrigações de ambas as partes. Muitos franqueados acabam ignorando ou não analisando esse documento com a devida atenção.


A COF deve ser lida com cuidado, e cada detalhe deve ser questionado. Uma análise jurídica especializada pode apontar riscos ocultos, como histórico de problemas com outros franqueados ou cláusulas abusivas que podem passar despercebidas.


2. Não Verificar a Territorialidade


A territorialidade é uma das cláusulas mais importantes para o sucesso da franquia. Ela define onde você pode atuar com exclusividade, evitando concorrência entre franqueados da mesma rede.


Muitos franqueados não analisam com profundidade essa questão, o que pode resultar em disputa direta com outras unidades próximas, afetando o faturamento.


Solicite ao advogado uma revisão detalhada da cláusula de territorialidade. Além disso, verifique se existe a possibilidade de expansão do território e como isso pode ser feito no futuro.


3. Desconhecer as Penalidades em Caso de Rescisão


A maioria dos contratos de franquia possui cláusulas de rescisão que estabelecem penalidades severas para o franqueado, caso ele decida romper o contrato antes do término. Sem uma análise jurídica adequada, você pode acabar preso em uma franquia que não atende às suas expectativas, sem uma saída viável.


Uma assessoria jurídica pode avaliar se as multas e penalidades estão dentro da legalidade e, mais importante, se é possível negociar termos mais favoráveis antes de assinar.


4. Subestimar o Papel do Suporte da Franqueadora


Uma das grandes vantagens de investir em franquias é o suporte oferecido pela franqueadora. No entanto, muitos franqueados descobrem tarde demais que esse suporte não é tão efetivo quanto parecia.


Assumir que o suporte será constante e eficaz, sem verificar se isso está claramente descrito no contrato.


Leia atentamente a cláusula que descreve o suporte oferecido pela franqueadora e exija que ele seja detalhado no contrato. A ausência de um suporte adequado pode ser uma violação contratual que um advogado pode te ajudar a identificar.


5. Não Considerar os Custos Ocultos


Além da taxa inicial de franquia, há outros custos, como royalties, taxas de marketing e compras obrigatórias de fornecedores homologados, que podem não ser claros no contrato. Esses custos extras podem afetar seriamente a lucratividade do negócio.


Um advogado especializado em franquias pode apontar essas "armadilhas" e calcular o impacto financeiro dessas cláusulas no longo prazo, garantindo que você tenha uma visão realista do que será necessário investir.


Conclusão - Erros de um Contrato de Franquia


Analisar um contrato de franquia exige atenção aos detalhes e, principalmente, uma compreensão clara das cláusulas que podem impactar o sucesso do seu negócio. Evitar esses 5 erros pode te salvar de surpresas desagradáveis no futuro e garantir que você tome a melhor decisão possível.


Se você está considerando entrar no mundo das franquias ou já recebeu a COF para análise, não assine nada sem antes contar com o apoio de um advogado especializado. Nosso escritório está pronto para te ajudar a revisar todos os documentos e garantir que seus direitos sejam protegidos.


Erros de um Contrato de Franquia
Erros de um Contrato de Franquia

Comments

Rated 0 out of 5 stars.
No ratings yet

Add a rating

Este site não é um produto Meta Platforms, Inc. ou Google LLC, e não oferece serviços públicos oficiais.

Oferecemos serviços jurídicos privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

©2008 - 2024 por BRUM PINHEIRO ASSESSORIA JURÍDICA. | CNPJ 55.929.916/0001-12

Av. Dão Silveira, 3860 - Loja 03 - Candelária, Natal - RN, 59066-180, Brasil

bottom of page