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Adavocacia Empresarial
Especializada em Direito Societário

Não deixe a sua empresa correr o risco da falência por brigas e desavenças entre sócios.

É possível excluir um sócio da sociedade, sem parar a sua empresa, e com toda a segurança que você precisa.

Contato totalmente seguro e sigiloso.

Se você tem problemas com seus sócios, saiba que a sua empresa pode deixar de existir em questão de dias.

Segundo estatísticas mundiais, uma das maiores causas de falência e fechamento de empresas são problemas entre os sócios. Mas nós podemos te ajudar a evitar esses problemas ou resolvê-los de forma rápida e econômica.

Por que contar com um Advogado Especializado?

FAZENDO SOZINHO...

Falta de Especialização

Pode faltar conhecimento sobre leis e regulamentos específicos, aumentando o risco de erros.

 

Riscos Legais e Financeiros

Erros podem levar a multas, sanções e litígios, com impactos financeiros significativos.

 

Contratos Inadequados

Contratos mal redigidos podem causar disputas e ambiguidades legais.

 

Gestão Ineficaz de Disputas

Falta de habilidade em resolver conflitos pode levar a soluções desfavoráveis.

 

Negociações Desvantajosas

Ausência de representação legal pode resultar em termos desfavoráveis.

 

Falhas na Proteção da Propriedade Intelectual

Risco de perder direitos exclusivos sobre criações e inovações.

 

Limitações de Acesso e Conveniência

Dificuldades de gestão sem o apoio remoto especializado.

COM ACOMPANHAMENTO...

 

Expertise Legal Especializada
Conhecimento aprofundado em legislação específica, garantindo conformidade e segurança legal.


Prevenção de Riscos e Redução de Custos
Identificação e mitigação proativa de riscos, evitando custos desnecessários.


Elaboração e Análise de Contratos
Contratos claros e completos, protegendo os interesses da empresa.


Resolução Eficiente de Disputas
Soluções estratégicas para disputas, potencialmente evitando litígios.


Suporte em Negociações
Representação robusta, assegurando acordos mais vantajosos.


Proteção da Propriedade Intelectual
Proteção eficaz de marcas, patentes e direitos autorais, além das estratégias de vendas.


Flexibilidade e Conveniência
Assistência jurídica remota, acessível de qualquer lugar.

O QUE NINGUÉM FALA SOBRE SOCIEDADES

Planeje o Futuro da Sua Empresa com Clareza e Segurança

Antes mesmo de transformar sua ideia em realidade e abrir as portas da sua empresa, é possível tomar um passo crucial para o sucesso do seu negócio: a elaboração de um acordo prévio entre os sócios. Este documento é o seu primeiro grande passo para formalizar aquelas promessas e acordos verbais, transformando-os em compromissos reais, com responsabilidades e obrigações claras para todos. É a base para começar com o pé direito, garantindo que todos estejam na mesma página desde o início.

A Pedra Fundamental: O Contrato Social

Ao oficializar a abertura da sua empresa, o Contrato Social se torna indispensável. Mas, aqui vai um insight valioso: este documento não precisa, e nem deve, detalhar cada aspecto da gestão do seu negócio. Afinal, ele é um registro público, acessível a qualquer pessoa. A estratégia aqui é proteger a inteligência e os segredos comerciais que tornam o seu negócio único. Assim, preservamos a competitividade e a inovação da sua empresa, mantendo detalhes cruciais resguardados apenas entre os que realmente precisam saber.

Além do Básico: O Acordo de Sócios

E depois da abertura, como fica a organização interna entre os sócios? Como são definidos os direitos, responsabilidades, obrigações e a distribuição dos lucros? É aqui que entra o Acordo de Sócios. Este documento, particular, permite detalhar todos os aspectos da relação entre os sócios, inclusive prever procedimentos para situações delicadas, como a saída de um sócio da empresa, evitando assim conflitos e processos judiciais.

Customização e Proteção Através de Documentação Especializada

Além do Contrato Social e do Acordo de Sócios, há uma série de documentos que podem ser elaborados para regular as diversas facetas da relação entre os sócios e a empresa. Essa customização permite adaptar as soluções às necessidades específicas do seu negócio, garantindo proteção, clareza e eficiência na gestão e no crescimento da sua empresa.

MAS E SE NADA DISSO FUNCIONAR?...

Mesmo com o melhor planejamento, desafios e desacordos entre sócios podem surgir. Quando isso acontece, é crucial ter ao seu lado uma equipe jurídica que entende não apenas as leis, mas também a dinâmica e as necessidades únicas do seu negócio. Nosso escritório está preparado para oferecer soluções jurídicas personalizadas, garantindo que os interesses da sua empresa sejam protegidos e que o caminho para a resolução seja o mais suave possível.

Negociação: A Primeira Linha de Ação

Acreditamos no poder da comunicação e na resolução de conflitos através da negociação. Este processo, conduzido por profissionais experientes, visa encontrar uma solução amigável, respeitando os interesses de todos os envolvidos. A negociação pode evitar o desgaste de relações importantes e, muitas vezes, resulta em um acordo benéfico para todas as partes, sem a necessidade de recorrer a medidas judiciais.

Representação Judicial: Proteção Integral dos Seus Direitos

Em casos onde a solução extrajudicial não é possível, nosso escritório está preparado para defender vigorosamente os interesses da sua empresa no tribunal. Com uma equipe de advogados especializados em direito societário, oferecemos representação legal robusta, focada em alcançar o melhor resultado possível, enquanto minimizamos os impactos negativos para o seu negócio.

Inovação na Resolução de Conflitos: Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

Dentro do nosso leque de soluções inovadoras, destacamos a Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, uma ferramenta jurídica eficaz para situações onde a continuidade da relação societária se torna inviável para um ou mais sócios. Esta ação permite que a parte interessada possa se retirar ou excluir sócios da empresa, sem necessariamente dissolver o empreendimento por completo. É uma alternativa estratégica que visa preservar a saúde financeira e operacional do negócio, permitindo que continue sua trajetória, enquanto resolve o impasse entre os sócios de maneira definitiva. Nossa equipe está preparada para orientar e executar esse processo com a máxima atenção aos detalhes, garantindo que a solução escolhida esteja alinhada com os objetivos a longo prazo da sua empresa e com o bem-estar de todos os envolvidos.

Consultoria Proativa: Prevenção de Futuros Conflitos

Além de solucionar disputas, nosso compromisso é com a prevenção. Por meio de consultoria jurídica proativa, trabalhamos para identificar potenciais fontes de conflito antes que elas se tornem problemas. Isso inclui a revisão e aprimoramento de documentos societários, aconselhamento sobre melhores práticas de governança corporativa e treinamentos personalizados para sócios e gestores.

Nossa abordagem é baseada na compreensão de que cada empresa é única e merece soluções jurídicas que reflitam suas necessidades específicas. Estamos aqui para ajudar a navegar pelos desafios do direito societário, com foco na preservação e no crescimento saudável do seu negócio.

Atendemos clientes em todo o território nacional!

Atendimento Nacional

Solução Completa para problemas entre sócios:

Problemas entre sócios acabam contaminando toda a empresa. Ao resolvê-los você vai perceber que muitos outros problemas na sua empresa são solucionados como um passe de mágica!

  • Contrato Social adaptado ao seu negócio;

  • Elaboração e Implementação do Acordo de sócios;

  • Dissolução Parcial da Sociedade;

  • Negociação para saída de Sócio;

  • Exclusão de sócios;

  • Ata de Assembleias para Empresas Ltda.

  • Divisão da empresa;

  • Disposição de Vontades (para iniciar uma empresa);

  • Processos Judiciais.

Quando os sócios não vão bem...

Muitos outros problemas estão acontecendo na sua empresa, e eles podem estar nascendo das discussões entre os sócios ou da falta de alinhamentos entre os sócios:

 

  • Desafios na Tomada de Decisões Estratégicas: Conflitos entre sócios frequentemente resultam em impasses na tomada de decisões. Decisões críticas sobre investimentos, expansão, ou reestruturação podem ficar paralisadas. Este impasse não só retarda o crescimento da empresa, mas também pode levar à perda de oportunidades de mercado valiosas.

  • Problemas de Gestão e Operacionais: A desunião na alta gestão pode se refletir nos níveis operacionais. Os funcionários podem se sentir desmotivados ou confusos quanto à direção da empresa, o que afeta a produtividade e, por conseguinte, os resultados financeiros.

  • Riscos Legais e de Conformidade: Disputas internas podem levar a descuidos ou negligências em aspectos legais e de conformidade, expondo a empresa a riscos legais, multas e sanções. A falta de um consenso claro pode resultar em decisões que não estão completamente alinhadas com as leis e regulamentos aplicáveis.

  • Impacto na Imagem e Reputação da Empresa: Conflitos entre sócios podem transparecer para o mercado, afetando a percepção dos clientes, fornecedores e investidores. A perda de reputação pode ser prejudicial a longo prazo, afetando a confiança e a lealdade dos stakeholders.

  • Questões Financeiras: Divergências entre sócios podem levar a decisões financeiras ineficientes ou atrasadas. Isso pode impactar a saúde financeira da empresa, afetando o fluxo de caixa, investimentos e, em casos graves, a solvência da empresa.

Raquel Brum Pinheiro
Advocacia Empresarial

Raquel Brum Pinheiro

OAB/RS 74.357
OAB/SP 283.646

OAB/RN 21.830-A

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Contando com mais de 16 anos de experiência na Advocacia Empresarial, construímos e entregamos soluções jurídicas focadas na construção de estruturas que geram lucro para nossos clientes.

Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB - Seccional Rio Grande do Norte. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830. Estudos e atuação na área de negociações empresariais. Nove anos de experiência em Multinacionais, atualmente atua junto à franquias e lojistas.

Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduanda no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 16 anos.

Sócia do Escritório Forster e Mininel Advogados de 2008 a 2023, especializado em Negociação, Estruturação e Internacionalização de Empresas. Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial. Sócia proprietária da Empresa Pinheiro & Coelho Cursos Digitais Ltda.

Veja o que mais de 25 clientes estão falando sobre nosso atendimento:

PERGUNTAS FREQUENTES

Como funciona o atendimento?

Ao decidir entrar em contato conosco, um simples clique o encaminhará diretamente para o nosso WhatsApp comercial. Lá, você será prontamente atendido por um advogado especializado de nossa equipe, que se dedicará a compreender detalhadamente a sua situação, com base nas informações fornecidas. Nosso objetivo é analisar profundamente seu caso para identificar as melhores alternativas e, consequentemente, propor a solução mais adequada para resolver seu problema, tudo isso de forma ágil e eficiente.

Quanto vai custar?

Entendemos que cada caso é único, e é por isso que nossos preços são definidos apenas após uma análise cuidadosa do seu problema. Garantimos soluções personalizadas, desenhadas para atender às necessidades específicas de você ou da sua empresa. Assim que tivermos uma compreensão clara do seu caso, apresentaremos uma proposta de valor justa e alinhada com os serviços que serão prestados.

Preciso de um advogado para o meu caso?

Sim, seja para ações judiciais ou para serviços extrajudiciais, a assistência de um advogado especializado é fundamental. Nosso escritório oferece suporte tanto para processos judiciais quanto para negociações e procedimentos extrajudiciais, como elaboração de contratos, mediação entre sócios, e consultorias especializadas. Com um profissional ao seu lado, você assegura que seus interesses serão representados de forma eficiente e com conhecimento técnico, garantindo a conformidade com a legislação e maximizando suas chances de alcançar um resultado positivo.

Preciso de um advogado da minha cidade?

Não, especialmente para serviços extrajudiciais. A tecnologia nos permite prestar assistência jurídica a clientes em qualquer parte do Brasil, sem a necessidade de encontros presenciais. Para processos judiciais, a maior parte ocorre eletronicamente, o que também nos habilita a representá-lo independentemente da sua localização. Para serviços como consultoria, redação de documentos, e negociação de acordos, nossas comunicações são realizadas por meios digitais - telefone, e-mail, videoconferências - facilitando a prestação de serviços ágeis e de alta qualidade. Assim, independentemente de onde você ou sua empresa estejam localizados, nosso escritório está preparado para atendê-los com a mesma eficiência e dedicação.

NATAL, RN

Av. Dão Silveira, 3860 - Loja 03 - Candelária,

Natal - RN, 59066-180, Brasil

+55 (84) 2040-0436

SANTA MARIA, RS

Rua Olavo Bilac, 17 - Nossa Senhora de Fátima,

Santa Maria - RS, 97015-440, Brasil

+55 (55) 9 9695-4616

SÃO PAULO,SP

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Oferecemos serviços jurídicos privativos de advogados, de acordo com a legislação vigente e o Código de Ética e Disciplina da OAB.

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