Por que ter um Acordo entre Sócios?

Trata-se de um documento que esmiúça tudo o que o contrato social prevê na origem e não vai sofrer alteração, não precisa ser registrado, como acontece com o contrato social, pois trata de questões internas da empresa (o Registro, dentre suas várias consequências, torna público os atos, porque aqueles atos podem atingir terceiros, os assuntos do acordo não atingem terceiros), e pode ser alterado sempre que a relação entre os sócios requerer ajustes, tornando tudo mais claro, objetivo e transparente na administração da sociedade.

De forma detalhada podemos estabelecer, por meio desse documento, quais são as participações de cada sócio na empresa, o que cada sócio se propõe a fazer, o que cada sócio espera do outro, em detalhes mesmo e, como consequência disso, como ocorrerá a distribuição dos lucros ou se parte do lucro vai ser reinvestido na empresa e de que forma, bem como qual será o procedimento adotado no caso de uma discordância entre os sócios relacionada a tomada de decisões. Por exemplo, um dos sócios que expandir o negócio abrindo uma filial e o outro discorda do momento ou da localização.

O que fazer? O acordo de sócios pode prever que, nesses momentos, os sócios obrigatoriamente buscarão pareceres e análises profissionais sobre os riscos e os aconselhamentos sobre essa decisão, e que se o risco for maior que X%, vencerá a opção mais conservadora.


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©2008 por BRUM PINHEIRO ASSESSORIA JURÍDICA.