No Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, acreditamos que a advocacia vai muito além da simples resolução de conflitos.
Fundado por Raquel Brum Pinheiro, advogada com vasta experiência em direito empresarial, especializada em franquias, lojistas, direito societário, contratos empresariais, e representação comercial. Raquel se formou em Direito pela ULBRA em Santa Maria, RS, tem especializações e pós graduação pela FGV e Anhanguera, possui um histórico sólido de atuação em demandas empresariais complexas, sempre buscando soluções que agreguem valor e inteligência jurídica aos negócios de seus clientes. Inteligência Jurídica para Negócios.
Nossa Expertise
Com uma profunda compreensão das leis de franquia, ajudamos franqueados a navegarem pelas complexidades contratuais e operacionais, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que suas obrigações sejam cumpridas de maneira equilibrada e justa.
Documentos: Circular de Oferta de Franquia (COF), contratos de franquia, termos aditivos e distratos.
Competências: Análise de COF, negociação de contratos, resolução de conflitos entre franqueador e franqueado, consultoria sobre direitos e obrigações dos franqueados.
Oferecemos soluções estratégicas para a estruturação e reestruturação de sociedades, atuando em conflitos entre sócios, governança corporativa e compliance, sempre com foco na perenidade e sucesso do negócio.
Documentos: Contratos sociais, acordos de sócios, atas de assembleias, estatutos sociais.
Competências: Estruturação e reestruturação societária, governança corporativa, mediação de conflitos entre sócios, assessoria em compliance e due diligence, além de atuação judicial em conflitos societários.
Contratos Empresariais:
Elaboramos e revisamos contratos empresariais de todos os tipos, garantindo que cada cláusula esteja alinhada com os interesses do cliente e protegendo-os de possíveis riscos legais.
Documentos: Contratos de prestação de serviços, contratos de compra e venda, contratos de locação, termos de confidencialidade.
Competências: Elaboração e revisão de contratos, negociação de cláusulas contratuais, análise de riscos e garantia de conformidade legal.
Fornecemos assessoria completa para questões trabalhistas, desde a contratação até a rescisão, minimizando riscos e promovendo um ambiente de trabalho justo e produtivo.
Documentos: Contratos de trabalho, acordos de rescisão, políticas internas, termos de ajustamento de conduta.
Competências: Assessoria em contratação e rescisão de colaboradores, elaboração de políticas de compliance trabalhista, defesa em ações trabalhistas, mediação de conflitos trabalhistas.
Gestão Empresarial:
Aliamos conhecimento jurídico e estratégico para oferecer consultoria em gestão empresarial, ajudando nossos clientes a otimizar processos, melhorar a governança e alcançar melhores resultados.
Documentos: Manuais de governança, políticas de compliance, relatórios de auditoria, planos de reestruturação.
Competências: Consultoria em gestão empresarial, otimização de processos, implementação de políticas de governança, assessoria em planejamento estratégico.
Auxiliamos representantes comerciais na estruturação e gestão de contratos, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que suas relações comerciais sejam fortalecidas.
Documentos: Contratos de representação comercial, aditivos contratuais, notificações extrajudiciais, termos de rescisão.
Competências: Assessoria jurídica para representantes comerciais, negociação de contratos de representação, defesa de direitos dos representantes comerciais, resolução de conflitos com representadas.
Renovação de Contrato de Locação Comercial:
Assessoria especializada na renovação de contratos de locação comercial, garantindo que as negociações sejam justas e benéficas para os locatários.
Documentos: Contratos de locação, termos de renovação, notificações de intenção de renovação, aditivos contratuais.
Competências: Assessoria na negociação de renovação de contratos de locação, análise de cláusulas contratuais, mediação de conflitos entre locadores e locatários, garantia de conformidade com a legislação vigente.
Nosso Diferencial
No Escritório Brum Pinheiro, cada cliente é tratado de forma única. Entendemos que cada negócio tem suas particularidades e desafios específicos. Por isso, oferecemos soluções personalizadas que não apenas resolvem problemas, mas também agregam valor ao seu negócio. Nosso compromisso é ser um parceiro estratégico, proporcionando segurança jurídica e inteligência empresarial para que você possa focar no que realmente importa: o crescimento e sucesso do seu empreendimento.
Conclusão
Se você busca uma advocacia que entende os desafios do seu negócio e oferece soluções inteligentes, conte com o Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica. Juntos, podemos transformar desafios em oportunidades e garantir que sua empresa esteja sempre um passo à frente.
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