Os Condomínios e os Apps de Locação

Atualizado: Abr 12

O Condomínio Residencial é uma das empresas que mais demande assessorias nos tempos atuais. Um item novo nesse catálogo é o aluguel por plataformas na internet. Novidades e facilidades da vida contemporânea que podem gerar muita discussão entre vizinhos. Assessorar um condomínio nem sempre é tarefa fácil, pois envolve muitas opiniões, gostos, rotinas... E os aplicativos que permitem alugar imóveis por curtas temporadas, o que acaba gerando rotatividades de inquilinos muito acima do aluguel convencional, tem gerado muitas dúvidas entre síndicos e administradores condominiais. A assessoria jurídica é fundamental para resolver essas questões, evitar conflitos, mas, principalmente, sugerir alternativas eficientes que “agradem” a todos os envolvidos: condomínio, proprietário e vizinhos. O aluguel por meio desses aplicativos gera muitas inseguranças para os demais moradores, devido a rotatividade dos inquilinos, e dá um trabalho extra para o condomínio. Impedir a locação, não pode, já decidem os Tribunais de Justiça, pois a locação não pode ser impedida. Então o que fazer? Simplesmente permitir e rezar para que o condomínio fique protegido? Também não. Regras específicas e sistemas de segurança podem ser criados. A realidade desses aplicativos supera qualquer ato negativo a sua utilização. Então quem precisa se adaptar é o condomínio. E, tudo o que é preventivamente tratado e votado em assembleia não é surpresa e deve ser cumprido. Cabe à Assessoria Jurídica, junto aos síndicos e administradores, propor soluções a serem votas pela assembleia, antes de qualquer problema ocorrer de fato.



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