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Quando o Franqueado Pode Processar a Franquia
Seria possível, por exemplo, processar a franqueadora e conseguir indenização pelo insucesso? A resposta, como veremos, envolve algumas cond
Raquel Brum Pinheiro
5 de nov. de 2024

Suporte de Microfranquias: O Que Deve Ser Oferecido por Lei
principais dúvidas sobre o suporte oferecido pelas microfranquias, explicar o que realmente deve ser fornecido pela franqueadora e como prot
Raquel Brum Pinheiro
1 de nov. de 2024


Especialidades do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica
Brum Pinheiro Assessoria Jurídica. Atuamos com foco em direito societário, franquias, contratos empresariais e representação comercial.
Raquel Brum Pinheiro
31 de out. de 2024

Contrato de Microfranquias: principais cláusulas
Uma das maiores preocupações ao investir em uma microfranquia está nas cláusulas contratuais que, se não forem cuidadosamente analisadas, po
Raquel Brum Pinheiro
28 de out. de 2024

Circular de Oferta de Franquia (COF) em Microfranquias: Cuidado!
Uma das armadilhas mais frequentes encontradas por novos franqueados está na falta de transparência e no desconhecimento sobre a COF
Raquel Brum Pinheiro
25 de out. de 2024


Microfranquias e a Circular de Oferta de Franquia (COF): Isenção ou Mito?
Algumas microfranquias afirmam que, por serem "micro", estariam isentas da entrega da Circular de Oferta de Franquia (COF).
Raquel Brum Pinheiro
22 de out. de 2024


O que São e Como Funcionam as Microfranquias na Lei de Franquias
Cuidado para não perder direitos ao contratar com Microfranquias. Clique aqui. O que São e Como Funcionam as Microfranquias
Raquel Brum Pinheiro
19 de out. de 2024


Cláusula de Arbitragem em Contratos de Franquia: O que os Franqueados Precisam Saber
Com a cláusula de arbitragem, esse direito dos franquados fica seriamente comprometido. Veja o que fazer diante da Cláusula de Arbitragem
Raquel Brum Pinheiro
6 de out. de 2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS FRANQUEADOS
Muitas franqueadoras oferecem dados vagos ou incompletos sobre a rentabilidade e o sucesso da franquia.
Raquel Brum Pinheiro
16 de jun. de 2024
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